A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais contra seis acusados de integrar o chamado “núcleo 2” da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022. O órgão pediu a condenação de 22 dos 23 réus que ainda não foram julgados.
Quem são os acusados
O grupo reúne ex-integrantes do governo Bolsonaro e autoridades de segurança pública. São eles:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP-DF;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-adjunto da Presidência;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Crimes apontados
Segundo a PGR, os réus devem responder por:
organização criminosa armada;
tentativa de golpe de Estado;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado contra patrimônio da União;
deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os acusados monitoraram autoridades, redigiram minuta de decreto golpista e articularam estratégias para impedir o voto de eleitores contrários ao então presidente Jair Bolsonaro no 2º turno de 2022, utilizando inclusive a estrutura da PRF.
Próximos passos
Com a manifestação, a PGR concluiu a fase de análise dos acusados. As defesas têm 15 dias para apresentar suas alegações finais. Após esse prazo, a Primeira Turma do STF poderá marcar o julgamento, que definirá a absolvição ou a condenação dos réus.