O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), as operações Holding II e Conflictus II para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais em municípios do Piauí. Segundo os órgãos, as irregularidades envolvem verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o MPF, as investigações apontam que organizações criminosas atuavam infiltradas na administração pública de pelo menos 16 municípios piauienses. O esquema envolvia empresas de fachada, manipulação de processos licitatórios, cooptação de agentes públicos e pagamento de propinas para garantir contratos e ocultar as fraudes.
Entre os crimes investigados estão peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano expediu mandados de busca e apreensão contra os principais investigados, entre eles engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis. Conforme a decisão, a permanência da investigada no cargo poderia representar risco de continuidade das supostas irregularidades.
Empresas de fachada e "propostas coelho"
Segundo as investigações, o grupo investigado na Operação Holding utilizava empresas de fachada, registradas em nome de "laranjas", para fraudar a competitividade das licitações.
O principal mecanismo identificado foi o uso das chamadas "propostas coelho", estratégia em que orçamentos eram elaborados em nome de construtoras fictícias apenas para simular concorrência, provocar a desclassificação de empresas e favorecer previamente as empresas ligadas ao grupo.
O MPF afirma que o esquema contava com apoio técnico de um engenheiro civil e a atuação de um advogado, responsável por intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Em troca, esses servidores, segundo a investigação, manipulavam o andamento de processos e recursos dentro da Corte de Contas para beneficiar a organização criminosa.
Pagamento de propinas
Já a Operação Conflictus investiga outro núcleo do esquema. Conforme o MPF, uma empresa simulava a realização de processos licitatórios e, após vencer as concorrências, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras.
Ainda segundo as investigações, um operador financeiro era responsável por efetuar o pagamento de propinas a agentes públicos para assegurar vantagens ilícitas e manter o funcionamento do esquema.
O Ministério Público Federal informou que a nova fase das operações busca identificar servidores públicos que ainda não haviam sido apontados nas investigações, interromper contratos supostamente fraudulentos que permaneciam em execução e desarticular a estrutura financeira e jurídica responsável por manter o esquema de corrupção em funcionamento.