Neste momento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de ministros, divulga os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023. As áreas contempladas compreendem Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva, totalizando investimentos de R$ 23 bilhões.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o diálogo com os governadores foi fundamental para o desenvolvimento do programa, e agora a atenção se volta para os cronogramas de obras e licitações. Costa destaca ainda que o diálogo com os municípios foi uma orientação do presidente Lula, visando contemplar uma parcela significativa do país.
No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em todos os estados e no Distrito Federal, abrangendo 59% dos municípios brasileiros. As ações priorizaram regiões com carência de serviços, além de respeitar critérios específicos de cada modalidade.
As áreas contempladas e seus respectivos investimentos são:
Saúde: 10 modalidades com investimento de R$ 11,6 bilhões
Educação: 3 modalidades com recursos de R$ 10,7 bilhões
Infraestrutura Social e Inclusiva em Cultura: 2 modalidades, com R$ 0,43 bilhões
Infraestrutura Social e Inclusiva em Esporte: 1 modalidade, com R$ 0,36 bilhões.
Presidente Lula
Estados e municípios participaram ativamente do Novo PAC Seleções, apresentando propostas em todas as modalidades. Ao todo, 3.270 municípios foram contemplados, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
O programa visa ampliar a oferta de serviços essenciais em diversas frentes. Veja:
Policlínicas: serão construídas 55 novas unidades, beneficiando cerca de 19,2 milhões de pessoas em todo o país.
Unidades Básicas de Saúde (UBS): serão erguidas 1.800 novas unidades, priorizando municípios com maior vulnerabilidade social e econômica.
Maternidades: estão previstas 36 novas unidades, visando fortalecer o atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): serão construídos 150 novos centros, ampliando a rede de assistência à saúde mental.
Centros de Parto Normal: serão construídos 30 novos Centros de Parto Normal, ampliando a oferta de serviços de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, como estratégia para reduzir as taxas de mortalidade materna
Novas Ambulâncias (Samu): Vai ser expandido a frota de ambulâncias de serviços já existentes do SAMU 192 com 350 novos veículos, em 224 municípios de 14 estados.
Centrais de regulação (Samu): As regiões contempladas com novas CRUs receberão 187 ambulâncias para qualificar seu funcionamento. As novas Centrais ampliam a cobertura do SAMU para mais 5,8 milhões de pessoas, em 14 regiões de saúde de todo o país.
Centros Especializados em Reabilitação: Vai ser construído 20 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER). O aumento na oferta de tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva permite que 77 Regiões de Saúde passem a ter cobertura total dos serviços para pessoas com deficiência
Oficinas ortopédicas: Vão ser construídas 20 novas Oficinas Ortopédicas em 20 municípios para a ampliação de serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) não cirúrgicos, em municípios com vazio assistencial absoluto de Oficinas Ortopédica.
Unidades Odontológicas Móveis: Os serviços de saúde bucal vão ser ampliadas com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis, para 395 municípios e no Distrito Federal.
Escolas em tempo integral: É garantida a construção de 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 656 municípios.
Creches e escolas de educação infantil: 1.178 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social vão ser construídas.
Transporte escolar: O Novo PAC Seleções investe em 1.500 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural, em 1.500 municípios.
CEU da cultura: 300 novos CEUs da Cultura vão ser construídos.
Patrimônio histórico - Projetos de Engenharia: O Novo PAC investe em 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 municípios.
Espaços Esportivos comunitários: Vai ser investido a construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios com a infraestrutura esportiva.