O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista nesta terça-feira (9). Moraes julgou que Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1 também devem ser condenados nos termos da acusação da Procuradoria-geral da República (PGR).
“Praticaram todos os crimes denunciados”, disse o ministro.
A sessão foi interrompida por volta das 14h20, após o voto de Moraes, e deve ser retomada às 15h30.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado ainda precisam se posicionar.
Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).
O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga:
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.
Em mais de cinco horas de explanação do seu voto no julgamento da chamada trama golpista, o ministro Moraes fez um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Ele detalhou, de forma cronológica, inclusive com uso de organogramas, o papel de Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, e dos réus na tentativa de golpe de Estado.