Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal se reúnem nesta quarta-feira (26), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. A reunião será por videoconferência, a partir das 15h. Os secretários vão discutir com o ministro pontos que consideram essenciais para o êxito da Reforma Tributária, como o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensação das Exportações.
A criação dos fundos é um dos pontos da proposta do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) para a Reforma Tributária. O objetivo é assegurar programas de estimulo ao desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas, que perderão políticas de incentivos fiscais, e compensar os estados exportadores que terão perdas com a reforma.
O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse que a reunião com Paulo Guedes dá sequência a uma série de encontros do colegiado com o secretário especial da Fazenda Nacional, Waldery Rodrigues, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e equipe do Ministério da Economia, para discutir a Reforma Tributária. Essas reuniões ocorrem desde fevereiro.
“Temos tido avanços nesses encontros, mas ainda há pontos fundamentais para os estados que precisam ser definidos. A reunião com o ministro Paulo Guedes, portanto, tem esse objetivo de buscar ampliar o entendimento sobre a reforma”, explica Rafael Fonteles. Segundo ele, os secretários querem definir os valores dos aportes para o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensação das Exportações e que os recursos tenham o tributo da União como fonte de financiamento.