Até esta quinta-feira, dia 22 de maio, Brasília recebe a 26ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, o maior evento municipalista da América Latina, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne prefeitos e gestores de todo o Brasil para discutir questões que impactam diretamente as administrações municipais e buscar soluções para os desafios enfrentados nas cidades.
Reforma tributária: impactos para os Municípios
Um dos principais temas discutidos nessa terça-feira (20) foi a Reforma Tributária, com foco nos impactos e nas oportunidades que ela trará para os Municípios. O painel, que aconteceu na Arena 2 da Marcha, trouxe especialistas para explicar as mudanças no sistema de arrecadação de impostos e os desafios de adaptação para as prefeituras. A reforma, que já começou com a aprovação da Emenda Constitucional 2023, vai mudar como os impostos serão cobrados e distribuídos entre os entes federativos, e os gestores municipais precisam se preparar para as novas regras.
Flávia Salvador, analista de Finanças da CNM, destacou que muitos gestores ainda acreditam que a reforma só começará em 2032, mas, na verdade, ela já está em andamento. Durante o evento, os participantes discutiram desde os fundamentos da reforma até estratégias práticas para implementar as mudanças nos Municípios. Leonardo Godoi, auditor fiscal de Japeri (RJ), e outros especialistas explicaram as novas normas e como os Municípios podem se ajustar para garantir uma cobrança eficiente e justa dos tributos.
Dívidas previdenciárias e sustentabilidade fiscal dos Municípios
Outro tema importante abordado foi a dívida previdenciária dos Municípios e os novos desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras. Durante o painel “Regime Geral de Previdência Social”, representantes da Receita Federal e gestores municipais discutiram as alternativas para o parcelamento das dívidas previdenciárias, que são uma grande preocupação para muitos Municípios. O superintendente regional da Receita Federal, Daniel Belmiro Fontes, afirmou que a instituição está aberta ao diálogo e oferece apoio para ajudar as prefeituras a regularizarem suas pendências fiscais e evitar penalidades.
Carlos Matos, prefeito de Riachão do Jacuípe (BA), compartilhou a realidade de sua cidade, que enfrenta uma dívida de R$ 250 milhões, com parcelamentos pendentes de R$ 100 milhões. Ele fez um apelo por medidas urgentes para resolver essa situação, como a retenção direta dos débitos na fonte, para evitar que os gestores continuem a sofrer com bloqueios financeiros.
Confira a programação da Marcha dos Prefeitos
21 DE MAIO | quarta-feira
08h30 – Assembleia Geral – Prestação de Contas da CNM
Palestrantes:
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Francisco Nélio Aguiar, Edimar Santos, Hudson Pereira de Brito, Fernando Sérgio Lira, Carlos Sampaio, Silvany Mamlak, José Adinam, Elena Garrido, Rodrigo Dias, Marice Fronchetti, Mártin Haeberlin, Eliton Honorato
09h30 – Reforma Tributária – Atuação do Comitê Gestor do IBS
Palestrantes:
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Eudes Sippel
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Senador Eduardo Braga
11h – Desafios da Gestão Municipal
Palestrantes:
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Deputado Arthur Lira
14h – Congresso Nacional – Debate Sobre a Pauta Municipalista
Palestrantes:
Presidente do Partido Social Democrático, Gilberto Kassab
Presidente do Partido Progressistas, Ciro Nogueira
Presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto
Presidente do Partido União Brasil, Antonio Rueda
Parlamentares em Geral
15h – Panorama da Educação Municipal
Palestrantes:
Vice-Presidente da CNM, Frederico Guidoni
Deputado Duarte Júnior
Leonardo Barchini - Secretário-executivo do MEC
Marisa Abreu, Natália Cordeiro
16h – O SUS no Município: Mais responsabilidades, recursos limitados
Palestrantes:
Diretor da CNM, Edimar Santos
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Deputado Pedro Westphalen
Mirócles Veras - Presidente da Confederação das Santas Casas
Denilson Magalhães
17h – COP 30: Federalismo Climático e Prevenção de Desastres
Palestrantes:
Diretor da CNM, Nélio Aguiar
Ana Toni - CEO e Diretora Executiva da COP30
Valder Ribeiro de Moura - Secretário Executivo do MIDR
Bolat Nussopov - Embaixador da República do Cazaquistão
Bobby Campbell - Executivo do Fayafi
Ludovino Lopes
Peter Von Bolen Und Halbach
Cláudia Lins
22 DE MAIO | quinta-feira
08h – Palavra Aberta aos Gestores
09h – Projetos e Lançamentos da CNM
Palestrante:
Presidente Paulo Ziulkoski
09h30 – Governança e Legislativo Municipal
Palestrantes:
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Augusto Nardes - Ministro do TCU
Dr. Ricardo Hermany
Vereadores Representantes das Cinco Regiões Brasileiras
10h30 – Ministério das Cidades: Políticas de Habitação e Saneamento
Palestrantes:
Ministro Jader Barbalho
Diretor da CNM, Nélio Aguiar
11h – Resultados da Marcha
11h45 – Leitura da Carta da XXVI Marcha
12h – Encerramento
Palestrantes:
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Gleisi Hoffmann - Ministra da SRI