O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior, cassou os mandatos dos vereadores João Moraes da Silva Neto (Neto Fogo) e João Pereira da Silva Júnior (Júnior Catiringa), do Podemos em Jatobá do Piauí. Eles foram cassados por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada no domingo (31) e permite recurso sem perda imediata dos cargos.
A ação foi movida pela Comissão Provisória Municipal do PDT, que apontou que as candidatas Maria Madalena Alves de Oliveira e Maria Eduarda Silva da Mota teriam sido incluídas apenas formalmente para cumprir a exigência de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. A denúncia destacou que ambas não realizaram campanha significativa, não tiveram movimentação financeira e receberam apenas quatro votos cada.
Além da cassação, o juiz declarou a inelegibilidade de Neto Fogo e Júnior Catiringa por oito anos. A decisão ainda determina a anulação de todos os votos da chapa proporcional do Podemos e a retotalização dos votos, com redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí.
Veja a decisão: