O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um programa de apoio, acolhimento e capacitação de pais ou responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras.
O projeto de lei, de número 111/2024, tem a intenção de oferecer suporte psicológico, orientação e capacitação para promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes com deficiência.
Entre outras ações previstas, estão o estímulo à criação de redes familiares, a garantia de acesso gratuito e universal ao programa e o desenvolvimento de materiais educativos e informativos.
“O apoio a estas famílias é de suma importância para garantir o desenvolvimento saudável e a inclusão dessas crianças na sociedade. Muitas vezes, os pais ou responsáveis enfrentam dificuldades emocionais e práticas ao lidar com as demandas específicas dessas condições, sendo fundamental oferecer suporte psicológico, informação segura e capacitação adequada”, destaca o deputado.