Deputados podem acompanhar on line a liberação de recursos de emendas

Os deputados estaduais vão poder acompanhar on line via internet, seja do gabinete ou de casa, a tramitação dos processos para a liberação dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado para 2017. Essa  novidade foi apresentada aos deputados hoje (27), ás 9h, durante reunião na Escola do Legislativo.

A presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputada Flora Izabel (PT) presidiu a reunião com  técnicos do Tesouro Estadual, para apresentação do novo sistema financeiro do Estado, o Siafe.

“Os próprios deputados,  terão em seus gabinetes a oportunidade de acompanhar o andamento do orçamento , de suas emendas e dos investimentos... Teremos ainda a audiência pública, que trará com todos os poderes para a discussão do orçamento, agora em novembro, dia 16, e também está mantido o prazo para a apresentação da emenda individual de cada deputados”,  lembrou Flora Izabel que é a relatora da proposta orçamentária para o próximo ano.

A apresentação faz parte do calendário de tramitação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, O calendário proposto por Flora Izabel também prevê uma audiência pública com representantes de todos os poderes e órgãos auxiliares, bem como com os sindicatos e entidades representativas dos servidores, no dia 9 de novembro, às 9h, na sala da CCJ, para discussão do orçamento de 2017.

A Comissão de Finanças vai realizar em plenário, durante o grande expediente da sessão do dia 16 de novembro, uma exposição técnica do Orçamento Geral do Estado pelo secretário de Planejamento, Antonio Neto. A relatora estabeleceu o dia 24 de novembro como prazo final para apresentação de emendas pelos deputados.

O Orçamento Geral do Estado tem previsão de receitas da ordem de R$ 9.257.335.807,00, sendo que aos 30 deputados caberá um total de R$ 40.336.629,00 de emendas. Cada um vai poder propor R$ 1.344.554,00 de emendas individuais impositivas.