O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados na chamada trama golpista nesta quinta-feira (11), no entanto, a prisão imediata não deve acontecer. Isso porque, concluído o julgamento, os ministros ainda precisam definir o tamanho das penas de cada réu, etapa chamada de dosimetria. Nessa fase, o tribunal avalia o grau de participação de cada acusado.
Mesmo após a definição da pena, os advogados de defesa podem recorrer, apresentando embargos que precisam ser analisados pelo STF. Só depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso é que a condenação passa a ser cumprida.
Se confirmadas as condenações em todos os cinco crimes denunciados pela PGR, Bolsonaro e outros réus podem chegar a 43 anos de prisão.
Quem são os réus condenados na trama golpista
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O que está em jogo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e um núcleo de ex-ministros e militares organizaram e executaram ações para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2021 e 2023.
Segundo os ministros que votaram pela condenação, as provas reunidas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — demonstram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.