A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (3) ao julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Eles são acusados de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado para impedir a transição democrática após a derrota eleitoral de 2022.
Segundo a PGR, Bolsonaro é o "principal articulador, maior beneficiário e autor" das ações que visavam a ruptura do Estado Democrático de Direito.
Entre os crimes apontados estão:
Organização criminosa armada: liderança de grupo com quatro ou mais pessoas, estruturado e armado para praticar crimes;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: emprego de violência ou grave ameaça para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais;
Golpe de Estado: tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça;
Dano qualificado contra o patrimônio da União: destruição ou deterioração que cause prejuízo significativo ao patrimônio público;
Deterioração de patrimônio tombado: danos a bens protegidos por lei ou decisão judicial.
Caso seja condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode cumprir pena de até 43 anos de prisão. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Além do ex-presidente, os outros réus respondem pelos mesmos crimes, que envolvem organização criminosa armada, tentativa de golpe e danos ao patrimônio público.
Saiba quem são os réus:
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.