Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), em primeira e segunda votações, o projeto de autoria do Executivo, alterando a Lei 5.309/03, sobre a contratação de servidores por tempo determinado pelo Governo do Estado durante períodos de calamidade pública, como enchentes, epidemias e outras situações de emergência.
Os deputados votaram e aprovara o projeto do Tribunal de Contas do Piauí, que dispõe sobre a criação de cargos nas unidades integrantes da Secretaria do TCE-Pi nas cidades polos de Parnaíba, Picos e Bom Jesus.
Alterada lei sobre contratação de pessoal em tempos de calamidade
A lei alterada trata da contratação de servidores por tempo determinado no Estado
defesa civil apoia vítimas de incêndio