Alexandre de Moraes rejeita pedido de julgamento presencial de Bacellar

Ex-presidente da Alerj é acusado de obstruir investigação ao vazar informações sigilosas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para que seu julgamento ocorra em sessão presencial.

Em março, Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por vazar informações sigilosas sobre uma investigação envolvendo tráfico de armas e drogas. As informações teriam sido repassadas à organização criminosa Comando Vermelho.

A Primeira Turma do STF marcou o julgamento da denúncia para ocorrer virtualmente entre 14 e 21 de agosto. A defesa de Bacellar alegou que o julgamento eletrônico, que consiste em votos depositados sem debate, prejudica sua estratégia de defesa.

Moraes afirmou que o formato de julgamento é prerrogativa do relator e não prejudica a análise dos argumentos da defesa. Ele ressaltou que é possível enviar sustentação oral de forma eletrônica, respeitando o prazo de até 48 horas antes do início do julgamento virtual.

A Primeira Turma é composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.