Há seis dias, um incêndio florestal de grandes proporções atinge o município de Santana do Piauí, a 310 km de Teresina. A Prefeitura do município decretou Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública nas áreas atingidas pelo fogo.
De acordo com a Prefeitura, o fogo assola determinadas áreas da zona rural e urbana, pondo em risco a vida dos moradores e que o fogo já causou muitos danos materiais.
O Decreto n° 020/2017, de 06 de outubro do corrente ano, instituído com base na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal nº 12.608 estabelece que os diversos órgãos da Administração adotem ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto terá validade a partir de sua publicação.
O incêndio teve início no dia 3 de outubro, na Baixa Verde, próximo à comunidade rural Queimada da Ema e já devastou mais de 15 quilômetros da vegetação nativa além da morte de animais silvestres e prejuízos para os agricultores.
Equipes da Prefeitura de Santana do Piauí, Corpo de Bombeiros, 3º Batalhão de Engenharia e Construção (3° BEC), Grupamento de Polícia Militar local, além dos moradores, tentam apagar as chamas que ameaça atingir as residências.
O Decreto n° 020/2017 dá outras providências e autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao incêndio e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. Além disso, estabelece que autoridades administrativas no desenvolvimento de ações penetrem nas residências, prestem socorro e determinem a evacuação dos residentes do imóvel.
Outra providência decretada é a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao incêndio, prestação de serviços e obras desde que possam serem concluídas num prazo de cento e oitenta dias consecutivos.