Multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral, por uso de material de propaganda irregular, a partir de denuncia do PSDB, o candidato a prefeito pelo PSD, deputado Dr. Pessoa (PSD), da coligação “Mudar pensando em você”, quer dar o troco. Pede a cassação do prefeito e a inelegibilidade do tucano por oito anos.
Acusado de fazer alusão ao próprio nome no slogan da coligação: "Mudar pensando em pessoas", o candidato teve que refazer todo o material de campanha para substituir "pessoas" por "você". Agora, quer se vingar do antigo aliado.
Dr. Pessoa protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, um pedido de investigação judicial contra o atual prefeito de Teresina, Firmio Filho (PSDB), candidato à reeleição pelo PSDB. Na ação, impetrada na 1ª Zona Eleitoral, Dr. Pessoa acusando o prefeito de gastar com publicidade valor acima do permitido pela legislação eleitoral.
O advogado Talmy Tércio, que representa a coligação que apoia Dr. Pessoa, cita o artigo 73, inciso VII, da Lei Eleitoral (9.504/97), alterado pela reforma eleitoral (Lei 13.165/2015) que veda aos agentes públicos realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade, que excedam a medida dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.
A média de gastos da PMT com publicidade, foi de R$ 2,9 milhões, nos últimos anos. Já no primeiro semestre de 2016, a Prefeitura gastou R$ 4,9 milhões com publicidade, ou R$ 1,7 milhão acima da média, do permitido por lei.
Talmy Tércio lembra que nesse intervalo de tempo, Firmino conseguiu subir nas pesquisas de opinião, o que mostra que o prefeito se beneficiou dessa publicidade irregular. “A lei diz que isso enseja em cassação do registro de candidatura com possibilidade de declaração de inelegibilidade por oito anos”.
O advogado Charles Max, que coordena a assessoria jurídica de Firmino Filho, desconversou, afirmando que a coligação encabeçada pelo SPDB não foi notificada sobre a ação. A defesa vai se manifestar somente quando tiver conhecimento da denúncia.