O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) renovou e ampliou, na manhã desta terça-feira (2), a parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e construtoras ao assinar Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto é dar oportunidade de trabalho para os egressos do sistema prisional.
Ao receber os empresários em seu gabinete, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, agradeceu ao apoio, destacando que este tipo de atitude do meio privado vem preencher uma lacuna muitas vezes deixada pelo poder público.
"Hoje assinamos com algumas construtoras, lideradas pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, André Baía, um Termo de Cooperação Técnica que envolve o GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), o Tribunal de Justiça, a Vara de Execuções Penais e as construtoras e pelo Termo elas se comprometem admitir entre seus colaboradores da construção civil, pessoas egressas do sistema prisional dos regimes semiaberto e aberto. O Tribunal entra com a seleção de pessoas que estão habilitadas e em condição de prestar este serviço e a construtora contribui significativamente dando uma oportunidade de trabalho, inclusive com remuneração. Tenho dito que a preocupação sempre foi com a porta de entrada no sistema prisional, mas temos nos preocupado pouco com a saída. Então, este é um trabalho que é feito no instante da saída para evitar, ou ao menos diminuir, a reinserção no sistema diante da reincidência. Este trabalho já vem sendo feito há seis anos e hoje nós renovamos e ampliamos a parceria, de modo que o Tribunal só tem a agradecer às construtoras e ao empenho do GMF e da Vara de Execuções Penais", avaliou o Desembargador Presidente do TJ-PI, Erivan Lopes.
Estiveram participando da reunião e assinando o Termo de Cooperação Técnica conjuntamente o Presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, o Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, o juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, o Coordenador do GMF, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o presidente do Sinduscon, André Baía, os empresários Andrade Júnior, Francisco Reinaldo Sampaio, José Luís Fortes, Abílio de Moura e Pedro Augusto Ferraz Fortes.
CONSTRUTORAS QUE ASSINARAM O TERMO DE PARCERIA
Andrade Junior
Boa Vista
Batacon
Betel
NPJ