Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) voltam a se nesta semana para a apreciação e votação de mais 20 processos de prestações de contas, recursos de reconsiderações, aposentadorias, dentre outros. A reunião do Pleno acontece no próximo dia 29 (quinta-feira). Confira a pauta.
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 002/2015
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/015723/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Embargos referentes ao processo TCO 4461/10 - Prestação de
Contas
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES -
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/014375/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPÊ - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA - PREFEITURA
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)
CONSULTAS
TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Possibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial
de Trabalho a servidores, tendo em vista o Acórdão 319/11.
INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS
TC/05849/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Divisão de Fiscalização Especializadas do TCE - DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS
Referências Processuais: Protocolo n° 9142/13
RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES -
PREFEITURA (PREFEITO)
TC/02143/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): I DFAM
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
Referências Processuais: Monitoramento das movimentações em conta do FUNDEB/FMS
nos meses de janeiro a fevereiro de 2013.
Dados complementares: Número de protocolo: 4304/13
RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO - PREFEITURA
(PREFEITO)
RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA
TC-E-051002/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
Objeto: Monitoramento das movimentações das contas do FUNDEB/FMS do município no
exercício de 2012.
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/06281/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO - EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais - DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.
Referências Processuais: Protocolo n° 10832/2013
CONS. JACKSON VERAS (LILIAN
MARTINS) QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/018543/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO -
PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/018541/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO -
PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/004854/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE PIMENTEIRAS - EXERCICIO 2014
Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas do TCE - DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações e contratos.
Advogado(s): José Rodrigues dos Santos Neto - OAB/PI n° 9076 (Com procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 09 (nove)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008177/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI
RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO - PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/03187/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA-SDR (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
TERESINA
RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDES FORTES FILHO - OUTROS
(GESTOR)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/00025/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA
Unidade Gestora: SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS
RENOVAVEIS
Referências Processuais: Protocolo n° 6835/2013
RESPONSÁVEL: ROMILDO MACEDO MAFRA - SECRETARIA
(GESTOR) De 09/01/13 a 03/03/13
RESPONSÁVEL: EDSON DE CASTRO FERREIRA - SECRETARIA
(GESTOR) De 04/03/13 a 31/12/13
TC/53136/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO
RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE - SECRETARIA
(GESTOR) De: 01/01/12 a 30/05/12
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA - SECRETARIA (GESTOR) De: 01/06/12 a 31/12/12
31/12/12
PEDIDO DE REEXAME
TC/016403/2014 PEDIDO DE REEXAME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO 2010)
Interessado(s): Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas
Unidade Gestora: SASC - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
APOSENTADORIA
TC/014468/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Interessado(s): José Fausto Rocha de Melo
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
TC/005937/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Otoniel Lima dos Santos
Unidade Gestora: PARTICULAR
TC/02300/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antônio José da Silva
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Protocolo n° 1293/2013
TC/003078/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Francisco José Leal de Sousa
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Protocolo n° 1250/2013
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO - PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS - 20 (vinte)
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 002/2015
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/015723/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Embargos referentes ao processo TCO 4461/10 - Prestação de
Contas
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES -
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/014375/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPÊ - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA - PREFEITURA
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)
CONSULTAS
TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Possibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial
de Trabalho a servidores, tendo em vista o Acórdão 319/11.
INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS
TC/05849/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Divisão de Fiscalização Especializadas do TCE - DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS
Referências Processuais: Protocolo n° 9142/13
RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES -
PREFEITURA (PREFEITO)
TC/02143/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): I DFAM
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
Referências Processuais: Monitoramento das movimentações em conta do FUNDEB/FMS
nos meses de janeiro a fevereiro de 2013.
Dados complementares: Número de protocolo: 4304/13
RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO - PREFEITURA
(PREFEITO)
RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA
TC-E-051002/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
Objeto: Monitoramento das movimentações das contas do FUNDEB/FMS do município no
exercício de 2012.
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/06281/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO - EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais - DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.
Referências Processuais: Protocolo n° 10832/2013
CONS. JACKSON VERAS (LILIAN
MARTINS) QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/018543/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO -
PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/018541/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO -
PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/004854/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE PIMENTEIRAS - EXERCICIO 2014
Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas do TCE - DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações e contratos.
Advogado(s): José Rodrigues dos Santos Neto - OAB/PI n° 9076 (Com procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 09 (nove)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008177/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI
RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO - PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/03187/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA-SDR (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
TERESINA
RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDES FORTES FILHO - OUTROS
(GESTOR)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/00025/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA
Unidade Gestora: SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS
RENOVAVEIS
Referências Processuais: Protocolo n° 6835/2013
RESPONSÁVEL: ROMILDO MACEDO MAFRA - SECRETARIA
(GESTOR) De 09/01/13 a 03/03/13
RESPONSÁVEL: EDSON DE CASTRO FERREIRA - SECRETARIA
(GESTOR) De 04/03/13 a 31/12/13
TC/53136/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO
RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE - SECRETARIA
(GESTOR) De: 01/01/12 a 30/05/12
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA - SECRETARIA (GESTOR) De: 01/06/12 a 31/12/12
31/12/12
PEDIDO DE REEXAME
TC/016403/2014 PEDIDO DE REEXAME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO 2010)
Interessado(s): Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas
Unidade Gestora: SASC - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
APOSENTADORIA
TC/014468/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Interessado(s): José Fausto Rocha de Melo
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
TC/005937/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Otoniel Lima dos Santos
Unidade Gestora: PARTICULAR
TC/02300/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antônio José da Silva
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Protocolo n° 1293/2013
TC/003078/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Francisco José Leal de Sousa
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Protocolo n° 1250/2013
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO - PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS - 20 (vinte)