Um grupo de servidores municipais de Teresina invadiu o plenário da Câmara Municipal durante a sessão desta terça-feira (9) para impedir que fosse colocado em votação o projeto de lei do Executivo que reajusta os salários das categorias.
Cerca de 50 pessoas interromperam os trabalhos legislativos, munidos com cartazes e faixas, e entoando gritos de ordem como: "Eu vou ficar, vou resistir. Daqui só saio quando o Firmino vir".
Eles exigem que o projeto de lei seja retirada da pauta de votação do Legislativo e retorne para a Prefeitura, para ser reformulado. No texto atual, a PMT oferece um aumento de 1% para algumas categorias, embora o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) calcule que a defasagem salarial dos últimos anos chega a 55%.
Além disso, a entidade afirma que diversas categorias - como a dos professores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem - estão sendo indevidamente excluídas do projeto.
Letícia Campos, presidente do Sindserm, considera o reajuste de 1% "imoral e ilegal", e avisa que os protestos na Câmara continuarão a ocorrer até que o prefeito Firmino Filho (PSDB) inicie um diálogo transparente com os servidores.
De acordo com Eduardo Maia, tesoureiro do Sindicato dos Enfermeiros Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), há pelo menos quatro anos os profissionais da enfermagem sofrem perdas salariais. "O prefeito deu 30% com uma mão e retirou com a outra, porque já é o segundo ano consecutivo que a enfermagem fica de fora do aumento linear. Então, com toda essa inflação no País, ao fim da execução do nosso Plano de Cargos e Salários, o aumento já foi embora e nós iremos acumular um déficit de mais de 60%. Precisamos tomar uma posição que não é política, é uma posição de resgatar a dignidade do profissional, que tem o seu salário achatado a cada ano. O prefeito mente para a população ao dizer que a Prefeitura paga um salário base de mil reais, quando na realidade nós sabemos que tem muito servidor municipal que ganha menos que um salário mínimo de salário base.
Com os penduricalhos e as gratificações que passa do salário mínimo", afirma Eduardo.
Além dos professores e profissionais da enfermagem, também integram o movimento os técnicos administrativos, auxiliares administrativos e agentes municipais de trânsito.
Na segunda-feira, um grupo de vereadores esteve reunido com representantes do Sindserm e do Senatepi para tratar sobre as reivindicações das categorias. Na oportunidade, os servidores relataram casos de servidores com 30 anos de carreira que se aposentam com o mesmo salário de quem está entrando agora no serviço público municipal.
A assessoria jurídica da Câmara também confirmou que os professores e profissionais de enfermagem podem, sim, ser incluídos no reajuste linear, mesmo já tendo recebido o reajuste previsto no Plano de Cargos e Salários.
O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB), que participou da audiência com os servidores, considera recomendável que a Prefeitura retire o projeto de lei e inicie um amplo debate com as distintas categorias. O petebista opina que, além de ter excluído algumas categorias, o Executivo também desrespeitou a data base, que é em março.
"O prefeito disse que alguns vereadores são contra o reajuste dos servidores. Na realidade nós estamos é do lado dos servidores, buscando melhorar essa proposta e corrigir as distorções do projeto de lei enviado pela Prefeitura, que é, inclusive, inconstitucional, porque foi encaminhado para a Câmara de forma muito apressada", afirma Paulo Roberto.
O petebista ressalta que muitos servidores têm adiado o máximo possível a aposentadoria porque boa parte de seus vencimentos são compostos por gratificações e outras vantagens que não são incorporadas à aposentadoria. "Tem muita gente com 20, 30 anos de carreira e está nessa situação. Se pedir para se aposentar o salário cai para mil reais, e se equipara a quem está entrando agora. Daí você vê o absurdo", conclui Paulo Roberto.
Após o plenário ser invadido, o presidente da sessão, vereador Jeová Alencar (SD), suspendeu os trabalhos legislativos por cinco minutos. Como os manifestantes permaneceram ocupando o plenário, cerca de meia hora depois a sessão foi encerrada.
Cerca de 50 pessoas interromperam os trabalhos legislativos, munidos com cartazes e faixas, e entoando gritos de ordem como: "Eu vou ficar, vou resistir. Daqui só saio quando o Firmino vir".
Eles exigem que o projeto de lei seja retirada da pauta de votação do Legislativo e retorne para a Prefeitura, para ser reformulado. No texto atual, a PMT oferece um aumento de 1% para algumas categorias, embora o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) calcule que a defasagem salarial dos últimos anos chega a 55%.
Além disso, a entidade afirma que diversas categorias - como a dos professores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem - estão sendo indevidamente excluídas do projeto.
Letícia Campos, presidente do Sindserm, considera o reajuste de 1% "imoral e ilegal", e avisa que os protestos na Câmara continuarão a ocorrer até que o prefeito Firmino Filho (PSDB) inicie um diálogo transparente com os servidores.
De acordo com Eduardo Maia, tesoureiro do Sindicato dos Enfermeiros Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), há pelo menos quatro anos os profissionais da enfermagem sofrem perdas salariais. "O prefeito deu 30% com uma mão e retirou com a outra, porque já é o segundo ano consecutivo que a enfermagem fica de fora do aumento linear. Então, com toda essa inflação no País, ao fim da execução do nosso Plano de Cargos e Salários, o aumento já foi embora e nós iremos acumular um déficit de mais de 60%. Precisamos tomar uma posição que não é política, é uma posição de resgatar a dignidade do profissional, que tem o seu salário achatado a cada ano. O prefeito mente para a população ao dizer que a Prefeitura paga um salário base de mil reais, quando na realidade nós sabemos que tem muito servidor municipal que ganha menos que um salário mínimo de salário base.
Com os penduricalhos e as gratificações que passa do salário mínimo", afirma Eduardo.
Além dos professores e profissionais da enfermagem, também integram o movimento os técnicos administrativos, auxiliares administrativos e agentes municipais de trânsito.
Na segunda-feira, um grupo de vereadores esteve reunido com representantes do Sindserm e do Senatepi para tratar sobre as reivindicações das categorias. Na oportunidade, os servidores relataram casos de servidores com 30 anos de carreira que se aposentam com o mesmo salário de quem está entrando agora no serviço público municipal.
A assessoria jurídica da Câmara também confirmou que os professores e profissionais de enfermagem podem, sim, ser incluídos no reajuste linear, mesmo já tendo recebido o reajuste previsto no Plano de Cargos e Salários.
O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB), que participou da audiência com os servidores, considera recomendável que a Prefeitura retire o projeto de lei e inicie um amplo debate com as distintas categorias. O petebista opina que, além de ter excluído algumas categorias, o Executivo também desrespeitou a data base, que é em março.
"O prefeito disse que alguns vereadores são contra o reajuste dos servidores. Na realidade nós estamos é do lado dos servidores, buscando melhorar essa proposta e corrigir as distorções do projeto de lei enviado pela Prefeitura, que é, inclusive, inconstitucional, porque foi encaminhado para a Câmara de forma muito apressada", afirma Paulo Roberto.
O petebista ressalta que muitos servidores têm adiado o máximo possível a aposentadoria porque boa parte de seus vencimentos são compostos por gratificações e outras vantagens que não são incorporadas à aposentadoria. "Tem muita gente com 20, 30 anos de carreira e está nessa situação. Se pedir para se aposentar o salário cai para mil reais, e se equipara a quem está entrando agora. Daí você vê o absurdo", conclui Paulo Roberto.
Após o plenário ser invadido, o presidente da sessão, vereador Jeová Alencar (SD), suspendeu os trabalhos legislativos por cinco minutos. Como os manifestantes permaneceram ocupando o plenário, cerca de meia hora depois a sessão foi encerrada.