Nenhum deputado será convocado para ocupar secretaria de Estado, abrindo vaga para suplente. O governador do Piauí, Wellington Dias, reuniu os deputados da base governista na Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (11), no Palácio de Karnak, em Teresina, para apresentar a reforma administrativa. O governo vai fundir ou extinguir pelo menos 19 órgãos que existem na atual estrutura do Estado e cortar 2.304 cargos.
"Nenhum deputado estadual será convocado para cargos de 1º escalão. Todos os parlamentares da base, de forma unânime, abriram mão de qualquer convocação para o Executivo. A decisão garante mais economia para o Estado com a convocação de suplentes", escreveu no Instagram o deputado Fábio Novo, eleito pelo governador Wellington Dias "portas-voz" da reforma.
Apenas as coordenadorias de Políticas para Mulheres, de Enfrentamento a Drogas e da Juventude serão mantidas. A Fundação Hospitalar será extinta. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural será divida em duas pastas que passam a gerir a agricultura familiar e o agronegócio.
"Várias secretarias, coordenadorias, a Fundação de Saúde, a Secretaria de Trabalho e tantas outras que serão fundidas com outras secretarias. Ao mesmo tempo ele está criando a Secretaria do Agronegócio. O DER por exemplo, você tem a Secretaria de Transporte e para não estar sobrepondo, o DER é que vai cuidar de toda a parte de asfalto, de estrada, da conservação. São essas coisas que estão sendo adequadas a esse novo momento de estrutura do governo do estado”, adiantou João Mádison, depois da reunião.
A Mensagem da reforma administrativa será levada pessoalmente pelo governador Wellington Dias à Assembleia Legislativa na quinta-feira (14). O objetivo do governo, segundo o próprio Wellington Dias, é economizar R$ 300 milhões com o custeio da máquina administrativa.
Outras medidas de contenção de gastos já foram adotadas pelo governo, inclusive a exoneração de prestadores de serviços e terceirizados.
Além dos deputados estaduais Fábio Novo (PT), Fábio Xavier (PR), Flora Izabel (PT), Flavio Nogueira Jr. (PDT), Francisco Limma (PT), Franzé Silva (PT), Fernando Monteiro (PRTB), Firmino Paulo (Progressistas), Dr. Hélio Oliveira (PR), Hélio Isaías (PTB), Henrique Pires (MDB), João Mádison (MDB), Júlio Arcoverde (Progressistas), Gerogiano Neto (PSD), Nerinho (PTB), Coronel Carlos Augusto (PR), Oliveira Neto (PPS), Francisco Costa (PT), Pablo Santos (MDB), Severo Neto (MDB), Wilson Brandão (Progressistas), Themístocles Filho (MDB), Zé Santana (MDB), participaram da reunião a vice-governadora Regina Sousa, deputados federais Fábio Abreu (PTB) e Flávio Nogueia (PDT), controlador-geral do Estado, Nuno Kauê; secretários de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles; do Planejamento, Antonio Neto; de Governo, Merlong Solano, e de Administração, Ricardo Pontes, ex-deputado federal Ormar Júnior (PCdoB), além de assessores.
A reunião com a bancada governista
Fim de prazo
Na sexta-feira (8) da semana passada, terminou o prazo para os gestores dos órgãos da administração direta e indireta cumprirem a determinação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados para reduzir em de R$ 4 milhões/mês a despesa com o pagamento de terceirizados.
Essa é apenas uma das várias medidas de contenção de gastos, contidas na Resolução n° 01/2019/CGRF, de 29 de janeiro de 2019, assinada na mesma data, pela governadora [em exercício] Regina Sousa, presidente da Comissão de Gestão, da qual também fazem parte os secretários Antônio Neto (Planejamento), Merlong Solano (Governo), Rafael Fonteles (Fazenda), e Ricardo Pontes (Administração e Previdência), além de Nuno Kauê Bezerra (Controladoria Geral do Estado). Caso descumprissem algumas das disposições contidas na Resolução, o gestor seria responsabilizado apagar a despesa executada.
Terceirizados
A Comissão determinou um corte de R$ 4.135.442,40 na despesa com o pagamento dos atuais 5.065 terceirizados, que é de R$ 16.900.072,22. Vão permanecer apenas 3.828 contratados, reduzindo o custo desses empregados para R$ 12.764.629,82. Os órgãos podem reduzir, de acordo com suas ainda mais o número de terceirizados, mas sempre obedecen
Estão suspensas novas contratações que impliquem em despesas de custeio e investimentos, inclusive por meio de aditamento de contratos custeados pelo tesouro estadual (fonte 100). São nulas as contratações e aditamento de contratos que não observaram o disposto na resolução.
Outras despesas
A Resolução também suspende por 90 dias – e depois deste prazo reduz em 25% - os contratos relativos à manutenção e locação de veículos (exceto de fiscalização e segurança pública); consultoria e assessoria jurídica e administrativa (inclusive de tecnologia de informação); concessão de diárias, passagens aéreas; suprimentos de fundos; empenhos de obras custeadas com recursos do Estado; e digitalizações.
A Resolução da CGRF estabelece:
1) Redução de 25% nos contratos de locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos para fiscalização e segurança; aquisição de combustíveis;
2) Redução de 50% [com base em 2018] das despesas com operações; concessões de diárias destinadas a fiscalização e segurança; prestação de serviços terceirizados.
Os órgãos e entidades que não cumprirem a resolução terá bloqueados a emissão de empenhos e pagamentos nas fontes de recurso Tesouro Estadual e Fundo de Combate à Pobreza Rural, exceto os relativos a folha de pagamentos.
Conflito
As despesas relativas às emendas impositivas (dos deputados estaduais) não estão sujeitas às determinações da Resolução 01/2019, embora a mesma estabeleça que 40% dessas emendas devem ser destinadas às despesas relacionadas à saúde.
Caberá à Controladoria Geral do Estado e à Secretaria de Fazenda fiscalizar o cumprimento do prazo pelos gestores públicos para adoção das medidas. A maioria dos deputados da base foi à reunião no Karnak
[Fotos: Jorge Bastos/CCom]