O Projeto de Lei de autoria do deputado Rubem Martins (PSB), que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do Piauí, foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, onde o projeto tem como objetivo, formar estoque oriundo de doações de pessoas físicas e jurídicas para serem doados a pessoas de baixa renda ou de difícil acesso a medicamentos de alto custo ou mesmo, para evitar o desperdício de medicamentos que são descartados após o término de tratamentos.
O projeto prevê que a formação de estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade, devem ser tarefas desempenhadas por profissionais das áreas médica ou farmacêutica do quadro da Secretaria Estadual de Saúde e os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação, inclusive embalagem, com bula e prazo mínimo de 40 dias antes da data de vencimento.
“O Banco de Medicamentos deve funcionar em local próprio, de fácil acesso e visível, a ser designado pelo poder executivo e os estoques de medicamentos devem ser relacionados e atualizados semanalmente, devendo ficar disponibilizados para consultas, via sistema informatizado, fax, e-mail e mediante listagem impressa, para consulta no próprio Banco de Medicamentos”, explicou o deputado Rubem Martins.
O parlamentar também explicou que o custo dos medicamentos no Brasil é relativamente alto devido às altas taxas tributárias, sendo um agravante para aqueles que de alguma maneira necessitam de remédios que não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Analisando sob esse aspecto e pensando nesse público e na quantidade de medicamentos que não são consumidos em sua totalidade e são desperdiçados, indo muitos deles para o lixo, o referido Projeto de Lei vem para equilibrar esse quadro crítico, atendendo as pessoas necessitadas e diminuindo o desperdício, gerando satisfação dos que necessitam desse serviço e economia para o Estado”, finalizou o parlamentar, que teve a ideia elogiada pelos colegas parlamentares.
O Projeto de Lei agora deverá ser enviado ao Palácio de Karnak onde deverá ser apreciado pelo Governador Wellington Dias.
O projeto prevê que a formação de estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade, devem ser tarefas desempenhadas por profissionais das áreas médica ou farmacêutica do quadro da Secretaria Estadual de Saúde e os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação, inclusive embalagem, com bula e prazo mínimo de 40 dias antes da data de vencimento.
“O Banco de Medicamentos deve funcionar em local próprio, de fácil acesso e visível, a ser designado pelo poder executivo e os estoques de medicamentos devem ser relacionados e atualizados semanalmente, devendo ficar disponibilizados para consultas, via sistema informatizado, fax, e-mail e mediante listagem impressa, para consulta no próprio Banco de Medicamentos”, explicou o deputado Rubem Martins.
O parlamentar também explicou que o custo dos medicamentos no Brasil é relativamente alto devido às altas taxas tributárias, sendo um agravante para aqueles que de alguma maneira necessitam de remédios que não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Analisando sob esse aspecto e pensando nesse público e na quantidade de medicamentos que não são consumidos em sua totalidade e são desperdiçados, indo muitos deles para o lixo, o referido Projeto de Lei vem para equilibrar esse quadro crítico, atendendo as pessoas necessitadas e diminuindo o desperdício, gerando satisfação dos que necessitam desse serviço e economia para o Estado”, finalizou o parlamentar, que teve a ideia elogiada pelos colegas parlamentares.
O Projeto de Lei agora deverá ser enviado ao Palácio de Karnak onde deverá ser apreciado pelo Governador Wellington Dias.