Pelo menos 1.069 processos judiciais relativos a crimes contra a vida ajuizados até 2007 ainda estão sem conclusão. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) que fez um levantamento junto aos tribunais de Justiça estaduais e até ontem já tinha concluído que em todo o País são 90 mil processos com as mesmas características ainda não concluídos. Este número pode aumentar porque há tribunais que ainda não forneceram os números.
No Nordeste o Piauí ocupa a 5ª colocação, ficando atrás de Pernambuco (15.367 processos); Bahia (6.948), Ceará com 2.734 e Paraíba com 1.763. Abaixo do Piauí estão o Rio Grande do Norte com 1.46 processos, Maranhão com 662 e Sergipe com 338. O Estado de Alagoas ainda não tinha fornecido os seus números até o CNJ divulgar os dados.
Segundo o CNJ, em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil. Em Pernambuco, 15.367 mil processos do tipo estão parados. Em São Paulo, são 11 mil as ações que não foram concluídas. O levantamento, inédito no país, faz parte da chamada Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) - programa criado para mapear e julgar os crimes de homicídio dolosos não resolvidos até 2007. Além do CNJ, fazem parte da Enasp o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.
Pronúncia - Dentre as missões do CNJ com a iniciativa estão a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008 (Meta 3 do chamado nivelamento estratégico do Judiciário) e o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 2007 (Meta 4).
Para o juiz auxiliar do CNJ Fabrício Dornas Carata, coordenador do programa do grupo de persecução penal da Enasp no âmbito do Conselho, o programa tem grande importância no combate à impunidade e reafirma para a sociedade – cidadão comum, bem como agentes de segurança e da Justiça – que não importa o tempo que leve, o crime não foi esquecido.
No Nordeste o Piauí ocupa a 5ª colocação, ficando atrás de Pernambuco (15.367 processos); Bahia (6.948), Ceará com 2.734 e Paraíba com 1.763. Abaixo do Piauí estão o Rio Grande do Norte com 1.46 processos, Maranhão com 662 e Sergipe com 338. O Estado de Alagoas ainda não tinha fornecido os seus números até o CNJ divulgar os dados.
Segundo o CNJ, em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil. Em Pernambuco, 15.367 mil processos do tipo estão parados. Em São Paulo, são 11 mil as ações que não foram concluídas. O levantamento, inédito no país, faz parte da chamada Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) - programa criado para mapear e julgar os crimes de homicídio dolosos não resolvidos até 2007. Além do CNJ, fazem parte da Enasp o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.
Pronúncia - Dentre as missões do CNJ com a iniciativa estão a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008 (Meta 3 do chamado nivelamento estratégico do Judiciário) e o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 2007 (Meta 4).
Para o juiz auxiliar do CNJ Fabrício Dornas Carata, coordenador do programa do grupo de persecução penal da Enasp no âmbito do Conselho, o programa tem grande importância no combate à impunidade e reafirma para a sociedade – cidadão comum, bem como agentes de segurança e da Justiça – que não importa o tempo que leve, o crime não foi esquecido.