O Piauí vai sediar pela primeira vez o Encontro Nordeste da Advocacia Pública. O tradicional evento jurídico acontecerá entre os dias 26, 27 e 28 de junho, no auditório da OAB Seccional Piauí, em Teresina. As palestras serão ministradas por grandes referências nacionais do Direito e da Administração Pública. (Veja quem são os palestrantes no final do texto!).
O encontro está em sua quinta edição e faz parte do calendário anual do Fórum Nacional de Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACE). O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), e de sua Escola Superior.
Segundo o procurador-chefe da Escola Superior da PGE-PI, Jean Paulo Modesto, coordenador do evento, o encontro é voltado para advogados públicos, assessores jurídicos, profissionais que estão vinculados a órgãos públicos, ao tribunal de contas, ao profissional do direito de uma maneira geral e a estudantes da área.
“Esse encontro vai reunir grandes nomes do direito e da administração pública, nomes inclusive com a projeção internacional, grandes professores reconhecidos nacionalmente, não só no Nordeste”, disse o procurador.
Procurador-chefe da Escola Superior da PGE-PI / Jean Paulo Modesto
Jean Paulo Modesto explicou que serão discutidos temas da mais elevada importância para a comunidade jurídica, relativos à efetividade da ordem social, à defesa do estado democrático de direito e à atuação dos advogados públicos e assessores jurídicos em um mundo profundamente afetado por inovações tecnológicas e digitais.
“Vamos tratar dos grandes temas da atualidade. Por exemplo, sobre a reforma tributária, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e os desafios para a redução da igualdade de análises sociais. Também temos temas relativos ao direito administrativo, serão debatidos com as inovações na administração, a atuação dos assessores jurídicos na situação”, detalhou.
Ele também afirmou que as novidades na área de improbidade administrativa e repercussão da improbidade administrativa nas eleições serão temas do debate,
“Nós teremos temas também de direito constitucional, como a participação social, a importância da participação da sociedade nessa efetivação dos direitos sociais. São temas que realmente bastante atuais, ligados ao direito público, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário”, completa.
Inscrições gratuitas
Jean Paulo Modesto afirmou que as vagas já estão quase se esgotando e a expectativa que participem 500 a 600 pessoas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Symplae garantir o ingresso gratuito neste primeiro lote.
“Lançamos o primeiro lote gratuitamente e já estamos próximos de encerrar as vagas do primeiro lote. Tem gente do Nordeste e do Brasil inteiro se inscrevendo. Tem delegações do São Paulo, do Mato do Sul, da Bahia, do Paraná, do Distrito Federal, gente de todo o Brasil. O evento tem um alcance muito grande, não só regional, mas também nacional devido a importância dos temas que são debatidos e a projeção dos palestrantes”, disse Jean Paulo Modesto.
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A organização do evento informou que pelo menos 20 palestrantes estarão presentes, mas alguns nomes ainda serão confirados. Confira abaixo os nomes já confirmados:
PROGRAMAÇÃO
26 DE JUNHO DE 2024
16h - CREDENCIAMENTO
19h - 20h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
20h - 20h50min - CONFERÊNCIA DE ABERTURA (O PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA ERA DIGITAL)
20h50min - COQUETEL DE BOAS-VINDAS
27 DE JUNHO DE 2024
8h - 9h - EVENTOS PARALELOS:
REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS FÓRUNS E DOS COLÉGIOS REPRESENTATIVOS DAS PROCURADORIAS
9h - 9h50min - PALESTRA: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE NO MARCO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
9h50min - 10h40min - PALESTRA: NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
10h40min - 11h - INTERVALO
11h - 11h50min - PALESTRA: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
11h50min - 14h - INTERVALO ALMOÇO
14h - 16h - PAINEL: O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS PARA SUA UNIVERSALIZAÇÃO
16h - 16h50min - PAINEL: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA NA ERA DIGITAL
16h50min - 17h - INTERVALO:
17h - 17h50min - PALESTRA: O "DIREITO AO ERRO" NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
17h50min - 19h - PAINEL: ASPECTOS RELEVANTES DAS PARCEIRIAS DO PODER PÚBLICO COM AS OSC.
20h - PROGRAMAÇÃO SOCIAL
28 DE JUNHO DE 2024
8h - 9h - EVENTOS PARALELOS: REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS FÓRUNS E DOS COLÉGIOS REPRESENTATIVOS DAS PROCURADORIAS
9h - 9h40min - PALESTRA: O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
9h40min - 10h40min - PAINEL: INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E A PRESENÇA HUMANIZADORA DO ADVOGADO
10h40min - 10h50min - INTERVALO
10h50min - 12h30min - PALESTRAS: ADVOCACIA PÚBLICA: SENSIBILIDADE POLÍTICA E JURÍDICA NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO; EQUIDADE E DIVERSIDADE NA PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
12h30min - 14h30min - INTERVALO ALMOÇO
14h30min - 15h10min - PAINEL: MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS
15h10min - 16h - PALESTRA: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OS DESAFIOS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS
16h - 16h10min - INTERVALO:
16h10min - 18h40min - MESA DE ENCERRAMENTO:
(CONFERÊNCIA)
A ORDEM SOCIAL ENTRE CRISE ECONÔMICA E MÍNIMO EXISTENCIAL
(CONFERÊNCIA)
ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
20h - CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO.