De acordo com números do Sistema Integrado de Registro Mercantil (Siarco), houve um decréscimo no número de extinções de empresas no Piauí. Até o fim do mês de outubro de 2016, foram registradas 927 baixas de empresas no sistema, o que representa cerca de 8% a menos que o número registrado no mesmo período do ano de 2015, correspondente a 1005 extinções.
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, estes números podem ser ainda menores, pois haviam várias empresas já fechadas ou inativas anteriormente, mas que, somente esse ano, com a implantação do sistema Piauí Digital e a desburocratização dos serviços, os empresários realizaram a baixa da empresa oficialmente.
“Este era um processo complexo e burocrático, bem diferente do sistema atual. Embora esse número ainda pareça alto, é preciso analisar o cenário como um todo. O piauiense está superando a estagnação econômica por meio do empreendedorismo e é assim que devemos seguir” declarou a presidente da Jucepi, Alzenir Porto.
Entender os números de extinções é algo mais complexo do que apenas uma verificação da situação econômica do ano corrente, devem ser levados em conta vários fatores, como:
Desburocratização de serviços: A Jucepi evoluiu bastante em relação ao processo de abertura, alteração e baixas de empresas. Com a implantação do Sistema Piauí Digital, os processos tramitavam por meses dentro do órgão, hoje levam em média 48 horas para serem concluídos. A implementação da plataforma online simplificou e acelerou vários serviços e este é um dos fatores que explicam os números registrados. Afinal, hoje é muito mais fácil realizar qualquer processo empresarial do que há alguns anos atrás;
Contexto econômico: a economia nacional passa por um momento de reestruturação e como reflexo há uma lentidão econômica do país, o que pode contribuir para o fechamento de algumas empresas;
Mudanças na legislação: nos últimos anos, houve uma série de simplificações na legislação empresarial, como por exemplo, Simples Nacional, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a Lei dos MEIs (Microempreendedores Individuais), a revisão desta legislação tornou mais célere e simples a abertura e fechamento de empresas. Assim, empresários que já haviam fechado seus empreendimentos ou estavam com os mesmos inativos puderam efetivar a baixa do CNPJ com mais facilidade;
MEIs: instituídos em 2008 com a sanção da lei complementar nº 128/2008, esse tipo de empresa possui registro simplificado. É extremamente fácil realizar abertura ou fechamento de um MEI. Os Microempreendedores Individuais apresentaram-se como uma alternativa para que pequenos empresários pudessem garantir a formalização de seus negócios.
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) é a autarquia piauiense responsável pelo registro de empresas no estado. O objetivo é proporcionar ao usuário um ambiente moderno, seguro e ágil, no que diz respeito à constituição, alteração e/ou baixa da empresa.
“O mercado exige renovação, assim novas empresas surgem em lugar de antigos negócios, gerando empregos e ajudando no desenvolvimento da economia piauiense”, finalizou Alzenir Porto.