O prazo de inscrições para a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Quinto Constitucional, encerrou nessa segunda-feira (28). Ao todo, 22 advogados e advogadas formalizaram suas candidaturas junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) para concorrer a vaga de desembargador.
Confira a A lista de inscritos que estão concorrendo à vaga:
- Adailton de Oliveira Silva
- Adão Direito Vieira de Araújo
- Alexandre Christian de Jesus Nolêto
- Álvaro Fernando da Rocha Mota
- Cristiane Maria Martins Furtado
- Daniel Eufrásio de Sousa Alves
- Fábio André Freire Miranda
- Gisela Carvalho de Freitas
- Ivilla Barbosa Araújo
- Jozimar Laurentino de Paula
- Kleber Lemos Sousa
- Leonardo Airton Pessoa Soares
- Lilian Firmeza Mendes
- Marcelo Leonardo Barros Pio
- Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho
- Mário Basílio de Melo
- Patrícia Ferreira Monte Feitosa
- Raimundo Vitor Barros Dias
- Reginaldo Miranda da Silva
- Renato Leal Catunda Martins
- Sigifroi Moreno Filho
- Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Entre os candidatos está Álvaro Mota, que já foi presidente da OAB-PI e é atual presidente do Instituto de Advogados Piauienses. Ele assina a coluna 'Olhe Direito', vinculada no portal PiauíHoje.com.
Álvaro Mota é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (RJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESAPI), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A advogada Nathalia Quirino de Oliveira, que havia iniciado o processo de candidatura, formalizou sua desistência e foi retirada da lista oficial.
Próximos Passos
Os inscritos passam por uma análise de requisitos formais, como tempo mínimo de 10 anos de exercício profissional, idoneidade moral e reputação ilibada.
Em seguida, os advogados piauienses votarão em 12 nomes. Esses serão submetidos ao Conselho Seccional da OAB, que selecionará seis nomes para compor a chamada lista sêxtupla. A lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí que, a reduzirá para três nomes — a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador Rafael Fonteles, responsável por nomear o novo desembargador.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, destacou o comprometimento da instituição com a transparência do processo.
“O processo segue com total transparência. A advocacia piauiense demonstra confiança na lisura da seleção e, até o último minuto, manteremos a estrutura pronta para receber novas inscrições”.
Presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior / Foto: Divulgação