Com o objetivo de debater estratégias de veto ao projeto de lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS), que pretende proibir a discussão de gênero nas escolas, o grupo Matizes esteve reunido, nesta quinta-feira (31), com os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB Piauí, membros da Câmara Municipal de Teresina e movimentos sociais.
Para Herbert Medeiros, representante do grupo Matizes, um projeto com esse teor preconceituoso e discriminatório não deveria nem entrar em pauta naquela casa legislativa. Ações legislativas devem garantir direitos, e não subtrai- los", destaca Herbert Medeiros.
O militante afirma que o papel do Matizes, enquanto organização social, é integrar e promover, juntamente com outras entidades, a discussão com a sociedade e com a própria Câmara Legislativa sobre como esse projeto afetará direitos muitos mais amplos e como esta temática pode ser refletida entre educadores(as) e alunos(as)".
Herbert também chamou atenção para a necessidade de preparar os professores para tratar esta temática em sala de aula. "Devemos formar alunos com perspectiva de cidadania crítica. Essa discussão precisa ser ampliada para além do veto ao projeto. É preciso ficar em alerta para barrar essas ações conservadoras que estão sendo postas", frisa o militante.
Para a promotora de Justiça Myrian Lago, que participou da reunião, “não se pode fugir do debate sobre gênero, pois ele está em todos os setores da sociedade. O projeto de Lei foi votado sem discussão e sem a opinião da sociedade. Agora, nós iremos provocar esse debate e buscar o veto do prefeito”.
O Projeto de Lei n° 20/2016 foi aprovado pela maioria dos vereadores, com voto contrário apenas da vereadora Rosário Bezerra (PT). Agora o projeto seguirá para a sanção ou veto do prefeito Firmino Filho (PSDB).
Durante a reunião realizada no auditório da Escola-Academia de Formação Penitenciária da Secretaria Estadual de Justiça (Acadepen), as entidades elaboraram uma recomendação de veto ao projeto que será enviada para o prefeito Firmino Filho.
Participaram da reunião as promotoras Amparo Paz (coordenadora do Nupevid), Myrian Lago (Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos); Flávia Gomes (Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Educação) e Marlete Cipriano (Núcleo das Promotorias Criminais).
Para Herbert Medeiros, representante do grupo Matizes, um projeto com esse teor preconceituoso e discriminatório não deveria nem entrar em pauta naquela casa legislativa. Ações legislativas devem garantir direitos, e não subtrai- los", destaca Herbert Medeiros.
O militante afirma que o papel do Matizes, enquanto organização social, é integrar e promover, juntamente com outras entidades, a discussão com a sociedade e com a própria Câmara Legislativa sobre como esse projeto afetará direitos muitos mais amplos e como esta temática pode ser refletida entre educadores(as) e alunos(as)".
Herbert também chamou atenção para a necessidade de preparar os professores para tratar esta temática em sala de aula. "Devemos formar alunos com perspectiva de cidadania crítica. Essa discussão precisa ser ampliada para além do veto ao projeto. É preciso ficar em alerta para barrar essas ações conservadoras que estão sendo postas", frisa o militante.
Para a promotora de Justiça Myrian Lago, que participou da reunião, “não se pode fugir do debate sobre gênero, pois ele está em todos os setores da sociedade. O projeto de Lei foi votado sem discussão e sem a opinião da sociedade. Agora, nós iremos provocar esse debate e buscar o veto do prefeito”.
O Projeto de Lei n° 20/2016 foi aprovado pela maioria dos vereadores, com voto contrário apenas da vereadora Rosário Bezerra (PT). Agora o projeto seguirá para a sanção ou veto do prefeito Firmino Filho (PSDB).
Durante a reunião realizada no auditório da Escola-Academia de Formação Penitenciária da Secretaria Estadual de Justiça (Acadepen), as entidades elaboraram uma recomendação de veto ao projeto que será enviada para o prefeito Firmino Filho.
Participaram da reunião as promotoras Amparo Paz (coordenadora do Nupevid), Myrian Lago (Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos); Flávia Gomes (Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Educação) e Marlete Cipriano (Núcleo das Promotorias Criminais).