Uma menina de 11 anos deu entrada na Maternidade Dona Evangelina Rosa, nesta semana, grávida em decorrência de estupro cometido pelo padrasto dentro da própria casa, no Maranhão. Nesta quarta-feira (8), a Maternidade resolveu, através do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS), manter a gestação devido ao fato de que a gravidez da menina já está na e 25° semana, e pela idade dela, a interrupção legalmente deveria ocorrer na 12ª semana.
Em nota, a Maternidade Dona Evangelina Rosa informou que o feto está totalmente formado, com batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível, e que a gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada.
A nota assinada pela médica Maria Castelo Branco, coordenadora do SAMVVIS, diz ainda que a maternidade irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto, além de prestar orientações para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.
A menina foi vítima do abuso sexual durante três anos. Após uma ultrassonografia pélvica foi constatado que ela está no sexto mês de gestação, o abortamento legal ocorre até o quinto mês.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da matéria veiculada na imprensa sobre uma vítima de 11 anos com gravidez decorrente de estupro, o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informa que depois de realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no vizinho estado do Maranhão, a menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.
A gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna.
Importante ressaltar que este Serviço irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.
O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero; reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres
Dra. Maria Castelo Branco
Coordenadora do SAMVVIS
Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)
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