Matar a vaca para curar o carrapato é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ao querer proibir a inauguração de obras públicas 90 dias antes das eleições. Ora, se a conclusão de obra pública no Brasil virou caso de polícia, impedir que essas obras sejam inauguradas nos parece um contrassenso.
Conclusão de obra, que deveria ser regra, virou excessão. Milhares delas estão paradas, abandonadas nas cidades pelo país. Pontes ligando nada a lugar nenhum; barragens inciadas no meio do nada, bem distantes das populações, enfim. Assistir a inaguração de obras é tão difícil quanto ver um gestor corrupto ser preso e obrigado a devolver o que roubou no mandato.
Ao invés de proibir inaguração de obra, é preciso fazer cumprir a legislação e punir com rigor o abuso cometido por candidatos, principalmente gestores públicos que, buscando a reeleição, burlam a legislação e usam dinheiro público para turbinar suas campanhas. A Lei 9.504/1997 já veda a presença de candidatos nessas inaugurações. E fiscalizar e punir com rigor quem a descumpre.
A proposta
O projeto altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e proíbe a inauguração de obras públicas nos três meses anteriores às eleições. Também ficará proibida nesse mesmo período, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos.
A Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma.
“Entretanto, é inegável que uma inauguração em plena campanha ou em período próximo a ela, ainda que os candidatos não compareçam, pode adquirir forte conotação eleitoreira, principalmente em cidades pequenas”, justifica o autor do projeto.
Máfia do aditivo
Pior que a má fé dos candidatos é a indústria do aditivo, um dos milhares de "ralos" da administração pública. Empresas se especializaram em participar de licitações, oferecer valores bem abaixo de mercado para vencer os certames. Isso quando a licitação não é um jogo de cartas marcadas, onde já se sabe quem irá vencer a concorrência.
Essas empresas iniciam as obras e depois oferecem propina para conseguir aditivar os contratos. Quando não conseguem, abandonam os “elefantes brancos” e desaparecem. E o pior de tudo: continuam impunes, “melando” outras licitações. Como resultado: 22 mil obras paradas no país.