O governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha (MDB), tem 72 horas para explicar à Justiça o motivo pelo qual ele realizou a doação de 22,5 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao município de Corrente, no Sul do Piauí, onde morou na infância.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou nessa quinta-feira (10) que o chefe do Executivo do DF apresente estudos técnicos que justifiquem a doação do material.
A decisão é da juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT. A magistrada ainda abre espaço para que o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) intervenha no processo judicial.
A doação dos EPIs foi autorizada em agosto deste ano e teve o apoio da Secretaria de Saúde do DF. O pedido teria sido feito pelo prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas (PP). Também foram entregues 240 litros de álcool 70%. A Prefeitura de Corrente informou, à época, que buscou ajuda ao governo de Brasília devido à alta demanda no hospital da região e também pela falta de EPIs disponíveis para compra no mercado nacional.
Prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas
A partir da doação, o Tribunal de Contas do Distrito Federal abriu uma investigação para apurar o caso e constatou que no dia 26 de maio o prefeito de Corrente enviou um documento ao secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, pedindo uma doação de material para o hospital da cidade. O prefeito pediu 10 mil luvas, 1 mil aventais, 5 mil máscaras e 240 litros de álcool líquido 70%.
Após o pedido, a solicitação foi encaminhada pelo gabinete do secretário de Saúde para Superintendência de Logística e foi autorizado a doação de 5 mil luvas tamanho P, 5 mil luvas tamanho M, 12.560 máscaras de proteção equivalente a N95 e 250 litros de álcool gel 70.