Depois de muita luta os trabalhadores do transporte público de Teresina têm motivos para comemorar. O juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) , determinou que os empresários do setor realiza o pagamento do ticket alimentação e plano de saúde aos motoristas e cobradores. A categoria deflagrou greve nessa terça-feira (13).
A decisão foi publicada ainda nessa terça-feira, após o próprio TRT determinar que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro) retornasse às ruas 70% da frota de ônibus em horário de pico a partir de hoje (14) sob a pena de multa de R$ 50 mil por dia. O Sindicato acabou a obrigação do TRT e logo depois foi surpreendido com a nova decisão.
O juiz informa em sua decisão que as empresas do transporte pública terão que pagar o que foi estabelecido no dissídio coletivo de 2019, até que haja uma nova regulamentação ou consenso. Assim, as empresas deverão pagar o valor referente ao ticket alimentação de R$584,89 para motoristas, R$ 465,56 para os cobradores, fiscais e despachantes; e para os demais trabalhadores será de R$ 373,64.
Quanto ao plano de saúde, ficou decidido que as empresas assinarão aditivo ao contrato feito entre o sindicato laboral e a empresa contratada para a prestação de serviços de saúde. O custeio permanecerá de 60% para as empresas e 40% para os trabalhadores.
As empresas têm até 10 dias para cumprir com a determinação e em caso de descumprimento terão que pagar R$ 5 mil por dia até o limite de R$ 100 mil; além de outras medidas legais em caso de descumprimento.
A decisão judicial pode por fim na greve. A categoria vai realizar uma assembleia na tarde desta quarta-feira (14) para decidir se continua ou encerra o movimento.