O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, concedeu liberdade provisória a Jorge Luiz dos Santos Sousa, de 28 anos, preso por tentar usar um diploma falso para se registrar como médico no Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI).
A decisão foi dada em audiência de custódia na manhã dessa quarta-feira (26), após parecer do Ministério Público Federal.
Jorge Luiz dos Santos Sousa estárá sujeito a medida cautelares, sob pena de revogação do benefício e consequente expedição de mandado de prisão. São elas:
- comparecimento à Delegacia de Polícia Federal sempre que for intimado para instrução do inquérito a ser aberto ou para eventual processo penal;
- não mudar de endereço sem prévia comunicação à Polícia Federal ou, em caso de distribuída ação penal, ao Juízo processante.
Entenda o caso
Na terça-feira (25), Jorge Luiz foi preso pela Polícia Federal, após tentar usar um diploma falso para se registrar como médico no Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI). O registro é obrigatório para os profissionais que desejam atuar no estado.