Visando promover mais equilíbrio entre os concorrentes dos sorteios da Campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, o Governo do Estado atualizou as regras de participação dos consumidores. Dentre as mudanças aprovadas pelo governador Wellington Dias está a de que cada CPF só poderá ser contemplado em um único prêmio por sorteio.
De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, o saldo mínimo para concorrer continua fixado em cem reais, mas agora limitado a dez cupons. “A cada cem reais em compras, o consumidor tinha direito a mais um cupom ilimitadamente. O fato do valor da compra definir a quantidade de cupons acabava concedendo mais chances a quem tem maior poder aquisitivo. Consideramos importante garantir condições equânimes a todos”, destaca Merlong.
As novas regras entrarão em vigor a partir do sorteio subsequente ao que foi realizado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Mais de 116 mil pessoas estão cadastradas no sistema da Nota Piauiense e concorreram aos prêmios, no valor total de R$ 250 mil.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, a iniciativa ajudou a aumentar a arrecadação do Estado em 10% no ano passado, em relação a 2014. “São recursos importantes porque significam investimentos no serviço público, em educação, saúde”, afirma Fonteles.
Os sorteios integram o programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado, lançado em julho de 2015 com o objetivo estimular os consumidores piauienses a exigirem o documento fiscal ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal. A medida combate a sonegação e promove a diminuição da carga tributária individual.
De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, o saldo mínimo para concorrer continua fixado em cem reais, mas agora limitado a dez cupons. “A cada cem reais em compras, o consumidor tinha direito a mais um cupom ilimitadamente. O fato do valor da compra definir a quantidade de cupons acabava concedendo mais chances a quem tem maior poder aquisitivo. Consideramos importante garantir condições equânimes a todos”, destaca Merlong.
As novas regras entrarão em vigor a partir do sorteio subsequente ao que foi realizado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Mais de 116 mil pessoas estão cadastradas no sistema da Nota Piauiense e concorreram aos prêmios, no valor total de R$ 250 mil.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, a iniciativa ajudou a aumentar a arrecadação do Estado em 10% no ano passado, em relação a 2014. “São recursos importantes porque significam investimentos no serviço público, em educação, saúde”, afirma Fonteles.
Os sorteios integram o programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado, lançado em julho de 2015 com o objetivo estimular os consumidores piauienses a exigirem o documento fiscal ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal. A medida combate a sonegação e promove a diminuição da carga tributária individual.