Cerca de cem vaqueiros participaram de manifestação em Teresina na manhã desta terça-feira na Avenida Marechal Castelo Branco contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu por fim às competições de vaquejada no Ceará.
De acordo com um dos manifestantes que participou da manifestação, delegado Samuel, o STF cometeu o que ele considerou um equívoco e um desreconhecimento à história do Nordeste.
"Nós somos contra essa decisão, achamos que o supremo se equivocou ao não conhecer a cultura nordestina. Uma votação apertada, na verdade um empate 5 a 5, com novo de minerva da presidente, acabou colocando na criminalidade toda uma história de formação com a região que é o Nordeste. Criminalizar a vaquejada é criminalizar o nosso passado", conta.
Delegado Samuel argumenta ainda que empregos são gerados pela atividade da vaquejada. "São 120 mil empregos diretos que a vaquejada gera. Em torno de 600 mil empregos indiretos. Então nós temos toda uma cadeia econômica, produtiva, além, é claro, do aspecto cultural".
DECISÃO DO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última sexta (07), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada.
O julgamento da matéria teve início em agosto de 2015, quando o relator, ao votar pela procedência da ação, afirmou que o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepõe-se aos valores culturais da atividade desportiva.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio afirmou que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões.