Foram abertos nesta segunda, 21, no auditório da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí (ATI), os envelopes contendo as propostas comerciais referentes à licitação para subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na área urbana de Teresina. A empresa Águas do Brasil ofertou a contribuição ao setor com valor na ordem de R$181.630.000,00, a empresa Aegea Saneamento, com valor de R$160.130.000,00 e Consórcio Poti Ambiental, no valor de R$120.031.000,00.
De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, após essa etapa, a Comissão Especial de Licitação (CEL) realizará, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a avaliação das propostas apresentadas e fará a composição da Nota Final, que envolve as notas técnicas e os preços ofertados.
“Após o resultado destas etapas e conhecendo a empresa vencedora do processo, iremos para etapa de apresentação da habilitação jurídica da vencedora e finalmente faremos a homologação do resultado que deverá sair até dezembro deste ano e, até fevereiro de 2017, já teremos o parceiro privado operando a infraestrutura já existente e prestando o serviço para a população”, explicou a superintendente.
A superintendente informou também que as licitantes poderão se manifestar para possíveis recursos e contrarrazões num prazo de cinco dias após a publicação da nota final. O parceiro privado celebrará contrato de prestação de serviços precedido de obras e deverá investir para universalização do sistema com recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão para a universalização do sistema. A licitante vencedora terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos. Neste período, o governo atuara no processo de fiscalização dos serviços da Concessionária com a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.