O Governo do Estado publicou o Decreto nº 24.285, que estabelece os 12 feriados e 9 pontos facultativos para as repartições públicas estaduais no próximo ano. A medida visa dar previsibilidade aos gestores e servidores, permitindo um melhor planejamento das atividades administrativas.
Vale lembrar que o calendário não afeta o setor privado nem os serviços públicos essenciais (como segurança e saúde de urgência), que devem manter funcionamento ininterrupto.
Feriados Oficiais em 2026
A maioria dos feriados em 2026 cairá em segundas ou sextas-feiras, favorecendo os chamados "feriadões":
01 de janeiro (quinta): Confraternização Universal
03 de abril (sexta): Paixão de Cristo
21 de abril (terça): Tiradentes
01 de maio (sexta): Dia do Trabalhador
04 de junho (quinta): Corpus Christi
07 de setembro (segunda): Independência do Brasil
12 de outubro (segunda): Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (segunda): Dia do Piauí
02 de novembro (segunda): Finados
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
20 de novembro (sexta): Consciência Negra
25 de dezembro (sexta): Natal
Pontos Facultativos
Nos pontos facultativos, o expediente é suspenso, mas a decisão de funcionamento cabe aos dirigentes de cada órgão:
02 de janeiro (sexta-feira pós-Réveillon)
16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval e Quarta de Cinzas)
02 de abril (Quinta-feira Santa)
30 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (transferido do dia 28)
08 de dezembro (terça): Nossa Senhora da Conceição
24 de dezembro (quinta): Véspera de Natal
31 de dezembro (quinta): Véspera de Ano Novo
Tabela de Feriados Municipais
O decreto reforça que os feriados instituídos por leis municipais (como o aniversário de cada cidade) também devem ser respeitados pelas repartições estaduais localizadas naqueles respectivos municípios.