Depois da desistência de oito de 12 pretensos candidatos, a disputa pela presidência da Associação Piauiense de Municípios está polarizada entre dois prefeitos petistas, ambos reeleitos em 2 de outubro deste ano.
A prefeita de Altos, Patrícia Leal e o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, concorrem no dia 6 de janeiro de 2017, à sucessão do atual presidente da APPM, Arinaldo Antônio Leal, prefeito de Vila Nova do Piauí. O governador Wellington Dias já avisou: não haverá interferência no processo, isto é, não vai fazer campanha para nenhum dos candidatos. "São como dois filhos".
Gil Carlos ganhou a adesão de oito prefeitos, que pretendiam disputar a eleição na APPM, o último a aderir foi o prefeito eleito de Água Branca, Jonas Moura (PSD). Carlos ainda acredita em acordo para eleição de uma chapa de consenso.
Ele defende a união dos prefeitos para superação dos graves problemas nos municípios, principalmente o atraso no pagamento de servidores. Vários desses municípios tiveram as contas das prefeituras bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Corda no pescoço
A maioria dessas prefeituras - mais de 60% dos municípios - já extrapolaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em consequência da grave crise financeira enfrentada pelos municípios e pelas sucessivas quedas nos repasses das transferências de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses municípios passam a integra a lista negra do Cadastro Único de Convênios (CAUC) e ficam impedidos de receber recursos federais.
Notificados
O Tribunal de Contas do Estado notificou 136 municípios para que adotem medidas de austeridades de modo a reduzir os gastos com pessoal. Essas prefeituras gastaram no primeiro semestre mais de 49% da receita corrente líquida com pagamento do funcionalismo público. Desses 136 municípios - que correspondem a mais de 60% das 224 cidades do Piauí - 80 extrapolaram em até 54% das receitas líquidas o limite de gastos com pessoal.
Repatriação
Ontem, em Assembleia Geral Extraordinária, prefeitos decidiram ingressar com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para entrar na divisão do dinheiro das multas da repatriação, como fizeram os governadores de 21 estados brasileiros. Os prefeitos também reclamam a divisão justa dos valores cobrados de imposto da repatriação. Há municípios que receberam menos que outros, mesmo tendo o mesmo coeficiente do FPM.
Seminário
Para discutir a crise financeira e as consequências para as prefeituras e outros temas relacionados à gestão municipal, a Associação Piauiense de Municípios realiza em Teresina, de 28 a 30 de novembro de 2016, o Seminário de Novos Gestores: Municipalismo de Resultados.