Primeiro passo para o pleno exercício da cidadania, a certidão de nascimento é fundamental para que a pessoa tenha acesso a outros documentos que precisará ao longo da vida. A certidão serve ainda para garantir cadastro em programas sociais e até mesmo ter acesso à educação. Só que, por mais incrível que possa parecer, muita gente ainda sofre por não ter ou desconhecer a existência desse tão importante documento.
Levando isso em consideração, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) tem se empenhado em garantir aos seus assistidos o acesso à certidão, que muitas vezes se encontra em determinado cartório sem o conhecimento de quem dela precisa. Dentre os beneficiados pela Defensoria com a aquisição do documento, uma parcela significativa tem sido formada pela população de rua, que vem até a Instituição na esperança de conseguir algum viés que garanta a sua dignidade.
A busca pelas certidões é desempenhada pela Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, por meio da Coordenação de Triagem. Ao receber as pessoas, esse setor formaliza a busca pelo documento junto aos cartórios após resposta da Secretaria da Segurança onde, possivelmente, a pessoa possa ter identidade. A Secretaria encaminha prontuário e após isso é feita a solicitação correspondente. Obtendo a resposta positiva, o documento é repassado para o assistido.
“Esse é um pequeno passo que damos para garantir a essas pessoas, às quais muitas vezes falta tudo, um direito fundamental. Já chegamos a conseguir a documentação em tempo hábil para uma família inteira que teve sua casa queimada. Conseguimos as certidões de todos”, diz a coordenadora de Triagem, Juciara de Sousa Santiago, lembrando que o documento também facilita o acesso a procedimentos de saúde.
José Benedito da Silva Santos e José Neves de Almeida representam dois desses casos em que o documento se encontrava em local ignorado e foi descoberto pela Defensoria Pública. Eurivan da Silva Marques também teve a certidão localizada pela Defensoria. Assim como eles, inúmeras pessoas: Marias, Franciscas, Josés, Pedros, estão conseguindo obter a certidão. São adultos que até então não tinham como provar que existiam, são filhos que agora conseguem o documento de seus pais, são famílias inteiras beneficiadas.
“No primeiro atendimento temos, por meio de ofícios aos cartórios (do Piauí e de outros estados da Federação), conseguido descobrir documentos pessoais de assistidos que não podem pleitear judicialmente seus direitos pela ausência de documentos imprescindíveis. É muito gratificante, porque muitos deles nem acreditam que possuem qualquer documento e o retorno desses ofícios com a documentação solicitada tem dado condições de trazer a eles a efetivação dos seus direitos”, afirma a diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, defensora pública Andrea Melo de Carvalho, comemorando esse importante trabalho desempenhado pela Instituição.
Levando isso em consideração, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) tem se empenhado em garantir aos seus assistidos o acesso à certidão, que muitas vezes se encontra em determinado cartório sem o conhecimento de quem dela precisa. Dentre os beneficiados pela Defensoria com a aquisição do documento, uma parcela significativa tem sido formada pela população de rua, que vem até a Instituição na esperança de conseguir algum viés que garanta a sua dignidade.
A busca pelas certidões é desempenhada pela Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, por meio da Coordenação de Triagem. Ao receber as pessoas, esse setor formaliza a busca pelo documento junto aos cartórios após resposta da Secretaria da Segurança onde, possivelmente, a pessoa possa ter identidade. A Secretaria encaminha prontuário e após isso é feita a solicitação correspondente. Obtendo a resposta positiva, o documento é repassado para o assistido.
“Esse é um pequeno passo que damos para garantir a essas pessoas, às quais muitas vezes falta tudo, um direito fundamental. Já chegamos a conseguir a documentação em tempo hábil para uma família inteira que teve sua casa queimada. Conseguimos as certidões de todos”, diz a coordenadora de Triagem, Juciara de Sousa Santiago, lembrando que o documento também facilita o acesso a procedimentos de saúde.
José Benedito da Silva Santos e José Neves de Almeida representam dois desses casos em que o documento se encontrava em local ignorado e foi descoberto pela Defensoria Pública. Eurivan da Silva Marques também teve a certidão localizada pela Defensoria. Assim como eles, inúmeras pessoas: Marias, Franciscas, Josés, Pedros, estão conseguindo obter a certidão. São adultos que até então não tinham como provar que existiam, são filhos que agora conseguem o documento de seus pais, são famílias inteiras beneficiadas.
“No primeiro atendimento temos, por meio de ofícios aos cartórios (do Piauí e de outros estados da Federação), conseguido descobrir documentos pessoais de assistidos que não podem pleitear judicialmente seus direitos pela ausência de documentos imprescindíveis. É muito gratificante, porque muitos deles nem acreditam que possuem qualquer documento e o retorno desses ofícios com a documentação solicitada tem dado condições de trazer a eles a efetivação dos seus direitos”, afirma a diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, defensora pública Andrea Melo de Carvalho, comemorando esse importante trabalho desempenhado pela Instituição.