Defensoria Pública do Piauí vai aumentar número de atendimentos

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Instituída no dia 7 de dezembro de 1961 como Assistência Judiciária do Estado, a Defensoria Pública vai completar 50 anos. Pelas atividades e números de atendimentos tem muito que comemorar, pois em 2009 foram 176.773 atendimentos e em 2010, sem contar o mês de dezembro, o total de atendimentos chegou a 159.906. Para este ano, a meta é chegar a 185 mil.

Segundo o defensor geral Nelson Nery Costa, o órgão atende as 95 comarcas em que se divide o Estado, bem como em todos os Juizados e órgãos do Tribunal de Justiça. Ela atua ainda na Justiça Itinerante, somando quase meio milhão de atendimentos.

A Defensoria Pública presta serviços em todas as penitenciárias do Piauí e ainda faz atendimentos de serviços especializados nos Núcleos da Mulher em Situação de Violência, Núcleo dos Direitos Humanos e das Vítimas de Discriminação, Núcleo do Consumidor, Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Núcleo da Criança e do Adolescente, Núcleo das Vítimas da Violência em Teresina e recentemente foi criado o Núcleo da Saúde e Núcleo dos Conflitos Fundiários e Urbanos.

Criada para atender a população juridicamente necessitada, Nelson Nery informa que a demanda é maior nas áreas criminal e de família. “A Defensoria Pública é responsável por 60% dos processos judiciais no Estado”, diz, informando que há casos de comarcas menores em que o defensor atende a totalidade dos processos.

Como instituição permanente e essencial à função jurisdicional, a Defensoria Pública presta integral e gratuita assistência jurídica individual ou coletiva, judicial e extrajudicial em todas as esferas administrativas e instâncias judiciais aos que são considerados juridicamente necessitados.

Nelson Nery diz que nos últimos anos, a Defensoria Pública saiu de 28.941 atendimentos em 2003 e chegou a 159.906 em 2010, representando um crescimento de 600% no período 2003-2010.