O médico Sabas Vieira comunicou por meio das redes sociais que uma clínica onde ele atende pacientes com câncer foi multada em R$ 2 mil pela Prefeitura de Teresina. Imediatamente, o post do médico viralizou nas redes sociais e gerou revolta na população.
A multa foi estabelecida durante fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal e Polícia Militar, que visitam os estabelecimentos comerciais que estão abertos durante a pandemia de covid-19 em Teresina. O decreto municipal determina o fechamento de todos os estabelecimentos que não oferecem serviços essenciais, portanto, entende-se que o serviço prestado pela clínica é essencial. Os serviços não essenciais que estejam em funcionamento e descumprindo o decreto municipal estão sendo notificados e multados.
Após a repercussão dos posts do médico, a A Prefeitura de Teresina comunicou por meio do Twitter que o decreto municipal garante a abertura de serviços essenciais para contenção de coronavírus contempla os serviços médicos de urgência e emergência não Covid-19 e as especialidades médicas consideradas de alto risco, como: tratamentos oncológicos e renais, doenças infectocontagiosas e outros atendimentos considerados inadiáveis. Qualquer ação que impeça esse tipo de assistência, inclusive com aplicação de multas ou afins, é inválida e não se sustenta.
A Prefeitura de Teresina determinou ainda que um técnico regulador da Fundação Municipal da Saúde (FMS) acompanhe as equipes de fiscalização para garantir que não haja arbitrariedades.
“O decreto municipal atende e respeita as orientações dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Piauí, que suspendeu até dia 30 de abril o atendimento médico eletivo por entender que se trata de uma questão de saúde individual e coletiva, uma vez que a maior parte da transmissão do novo coronavírus SARSCoV2/COVID-19 ocorre por intermédio de portadores assintomáticos, oligossintomáticos e não diagnosticados, conforme Recomendação CRM/PI N° 04/2020”, ressaltou a Prefeitura na sequência de posts.
Em outra postagem no Facebook já na manhã desta terça-feira (21), o médico Sabas Vieira se dirigiu aos pacientes oncológicos e disse foi informado pela Prefeitura de Teresina que quem precisar de atendimento de urgência não ficará sem assistência, pois a clínica envolvida na situação se encaixa nos serviços essenciais.