Relatório conclusivo da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) aponta que o Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na zona Norte de Teresina, enfrenta diversos problemas, entre os quais superlotação, estrutura física precária, falta de colchões, presença de mofo, infiltrações e esgoto a céu aberto.
De acordo com o defensor público da 4º DP da Infância e da Juventude, Afonso Lima Júnior, o CEM está servindo “meramente como espaço para punição dos adolescentes internos, que se encontram em condições de flagrante insalubridade, a medida socioeducativa não está sendo cumprida em seu principal fim que é a ressocialização”, afirma.
Defensor Público Afonso Júnior durante atendimento a interno
O relatório é resultado de inspeção realizada nas instalações do Centro durante o último mês de setembro. De acordo com o documento, 97 adolescentes estavam internados no espaço, que possui capacidade para apenas para 67.
Outro problema relatado no parecer é a dificuldade de manter contato com os familiares dos internos, em especial, os do interior, pois o telefone do Centro está sem funcionar. Os adolescentes também estão sem oferta de cursos profissionalizantes, as aulas para os internos estão sendo ministradas sem regularidade e até o material didático está em falta.
O documento traz ainda a informação de que há no espaço sala para leitura, padaria e instrumentos musicais, porém todos sem uso.