O pavilhão "D" da antiga Casa de custodia de Teresina ampliou a capacidade de ocupação e com isso criou mais 80 vagas para detentos. O local estava desativado antes da reforma. A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) com a presença do secretário de Justiça Coronel Carlos Augusto e de policiais penais.
A Penitenciária Professor José de Ribamar Leite lidava com um cenário de superlotação. Com capacidade para 400 presos a unidade tem atualmente 1.140 detentos. Esta é, segundo o coronel Carlos Augusto, uma das penitenciárias do Piauí com maior taxa de ocupação. Com a criação de novas vagas, o secretário de justiça, Coronel Carlos Augusto, espera desafogar a capacidade da unidade prisional.
“É momento importante para o sistema de cumprimento de pena. Estamos criando mais 80 vagas que vão ajudar a descomprimir a superlotação que tem essa unidade. Seguimos com o nosso propósito de reconstruir todo o sistema com a agenda da Sejus de abrir vagas”, comentou o Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto.
O novo espaço foi construído com mão de obra exclusiva dos presos e possui 20 celas. Ainda não foi definido quem vai ocupar o espaço. A Lei de Execuções Penais garante a remição de um dia a cada três dias trabalhados. A legislação diz ainda que o trabalho do interno não está sujeito ao regime de CLT e que será remunerado, não podendo ser inferior a ¾ (três quartos) do salário mínimo.