A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchio participou do podcast Direito Hoje e falou sobre sua trajetória na instituição, os desafios enfrentados pela Defensoria Pública e os projetos em andamento para ampliar o acesso da população à assistência jurídica gratuita.
Natural do Ceará e radicada em Teresina desde os 11 anos de idade, Carla Yascar ingressou na Defensoria Pública em 2008 e assumiu a gestão da instituição em 2023. Durante a entrevista, ela destacou sua identificação com a carreira e afirmou que encontrou na Defensoria a oportunidade de transformar vidas por meio do acesso à Justiça.
Segundo a defensora-geral, a missão da instituição é prestar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, seja financeira ou social, atuando tanto em processos judiciais quanto em demandas extrajudiciais.
Ela ressaltou que a Defensoria Pública não cobra qualquer taxa pelos serviços prestados e alertou a população para possíveis golpes envolvendo cobranças indevidas.
Interiorização é um dos principais desafios
Durante a entrevista, Carla Yascar explicou que a expansão da Defensoria pelo interior do estado é uma das prioridades da atual gestão. Atualmente, a instituição possui três sedes principais em Teresina e 33 unidades regionais espalhadas pelo interior.
Desde 2023, foram implantadas novas unidades em municípios como Buriti dos Lopes e Demerval Lobão, além do fortalecimento da estrutura em cidades como São João do Piauí, União e Parnaíba.
De acordo com a defensora-geral, as sedes fixas da instituição já atendem mais de 82% da população piauiense. As comarcas que ainda não possuem unidade própria são assistidas pela Defensoria Itinerante, que realiza atendimentos periódicos e atua em audiências criminais e processos do Tribunal do Júri.
Quem pode procurar a Defensoria
Carla Yascar explicou que a Defensoria atende, em regra, pessoas cuja renda familiar não ultrapassa três salários mínimos. No entanto, existem situações em que o atendimento ocorre independentemente da renda, como nos casos de adoção e de mulheres em situação de violência doméstica.
A atuação da instituição abrange áreas como:
- Direito de família;
- Defesa do consumidor;
- Direitos da criança e do adolescente;
- Defesa de idosos;
- Violência doméstica;
- Processos criminais;
- Direitos de comunidades quilombolas, indígenas, pescadores, agricultores e outros grupos vulneráveis.
Além de ajuizar ações judiciais, a Defensoria também atua na orientação jurídica, mediação de conflitos e conciliação.
Controle para evitar fraudes
Questionada sobre casos de pessoas que tentam obter atendimento sem se enquadrar nos critérios da instituição, a defensora-geral explicou que existem mecanismos de verificação da condição socioeconômica dos usuários.
Segundo ela, assistentes sociais auxiliam nesse processo e, quando é constatado que a pessoa não atende aos requisitos legais, o atendimento é interrompido ou o assistido é orientado a contratar advogado particular.
Modernização e tecnologia
Ao falar sobre os desafios da gestão, Carla Yascar destacou a necessidade de ampliar o número de defensores públicos, abrir novas unidades e investir na modernização dos serviços.
Ela informou que a Defensoria possui concurso público vigente até novembro de 2026 e que a gestão tem trabalhado para ampliar o quadro de membros da instituição.
Entre os avanços anunciados está a criação de uma plataforma que permitirá a virtualização dos atendimentos.
"Hoje para mim é um dia muito feliz, porque além de eu estar conversando com você, nós fizemos um contrato que será muito importante pra Defensoria, para que nós consigamos virtualizar todos os nossos atendimentos e estar acessíveis para qualquer pessoa em todo o estado do Piauí, de forma padronizada, uniformizada, com canais seguros de atendimento", disse a defensora-geral.
A meta é permitir que cidadãos de qualquer município possam acessar os serviços da Defensoria de forma remota, 24 horas por dia, sete dias por semana.
Missão social
Ao encerrar a entrevista, Carla Yascar reforçou a importância da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e no atendimento às pessoas mais vulneráveis.
Ela também deixou uma mensagem para estudantes e futuros profissionais do Direito, incentivando aqueles que desejam seguir a carreira a abraçarem a missão de garantir acesso à Justiça para quem mais precisa.
"A Defensoria Pública é a instituição que trabalha na defesa dos direitos humanos, na promoção dos direitos humanos e ao lado das pessoas mais vulnerabilizadas."
Veja o episódio completo abaixo: