De janeiro de 2008 a junho de 2012, o Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, instaurou 3.978 processos de expulsão de estrangeiros presos no país. No mesmo período, 1.511 deles foram efetivamente expulsos. Em geral, a expulsão é decretada após o cumprimento da pena imposta ao estrangeiro pela Justiça brasileira. Estes e outros dados serão discutidos no Seminário sobre Presos Estrangeiros, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na sexta-feira (2/7), na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Os números completos sobre expulsão serão apresentados na palestra da diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Izaura Soares, durante o seminário que estará em sua segunda edição.
O evento do CNJ tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil. São temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem. As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (5/7) no site do evento.
Na primeira edição do Seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordados temas que visam facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dados para tornar mais ágil este processo dos estrangeiros presos no Brasil. O sistema será alimentado pela polícia Federal e dos estados, pelos juízes, Ministério da Justiça e CNJ, desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do processo de sua expulsão.
Os números completos sobre expulsão serão apresentados na palestra da diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Izaura Soares, durante o seminário que estará em sua segunda edição.
O evento do CNJ tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil. São temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem. As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (5/7) no site do evento.
Na primeira edição do Seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordados temas que visam facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dados para tornar mais ágil este processo dos estrangeiros presos no Brasil. O sistema será alimentado pela polícia Federal e dos estados, pelos juízes, Ministério da Justiça e CNJ, desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do processo de sua expulsão.