O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 desta sexta-feira (4). O pedido deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição é de R$ 85.
A PND será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de apoiar estados e municípios na seleção de professores qualificados para a educação básica.
Quem pode solicitar isenção
Têm direito à isenção da taxa candidatos que se enquadrem em uma das seguintes categorias:
Concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025, mediante apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino superior;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
Doadores de medula óssea, conforme critérios da legislação federal, com documentação reconhecida por entidades vinculadas ao Ministério da Saúde.
A documentação deve ser enviada no momento da solicitação da isenção, por meio do próprio sistema. Em casos de dados incompletos ou divergentes, o pedido pode ser indeferido.
Resultado e recursos
O resultado preliminar do pedido de isenção será divulgado no dia 7 de julho. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final será publicado em 14 de julho.
Prova Nacional Docente
A PND é voltada a concluintes de licenciaturas em 2025 e professores já licenciados. Embora não seja obrigatória para o exercício da profissão docente, poderá ser usada voluntariamente por estados e municípios como ferramenta única ou complementar na seleção de professores para redes públicas.
As inscrições para a prova estarão abertas entre os dias 14 e 25 de julho, também pelo Sistema PND.