O Ministério da Educação (MEC) começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública em 2025.
O programa Pé-de-Meia, coordenado pelo MEC e gerido pela Caixa Econômica Federal, oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber o benefício, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e cumprir presença mínima de 80% nas aulas.
Nesta etapa, os nascidos em janeiro e fevereiro recebem R$ 200 referentes ao incentivo-frequência. Os pagamentos seguem até 1º de setembro, conforme calendário escalonado pelo mês de nascimento:
Janeiro e fevereiro: 25 de agosto
Março e abril: 26 de agosto
Maio e junho: 27 de agosto
Julho e agosto: 28 de agosto
Setembro e outubro: 29 de agosto
Novembro e dezembro: 1º de setembro
Além disso, estudantes concluintes da modalidade EJA recebem parcela única de R$ 1 mil no mesmo período.
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança da Caixa abertas em nome dos alunos. Quem tem 18 anos ou mais pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem. Menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para movimentar a conta, que pode ser feita via aplicativo ou nas agências da Caixa. Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, assim como nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
Incentivo-matrícula: pagamento anual de R$ 200 por matrícula no início do ano letivo;
Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas à presença mínima de 80%;
Incentivo-conclusão: até R$ 3 mil por aprovação e conclusão dos três anos do ensino médio;
Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio no ano da conclusão.