O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios essenciais, para reduzir os preços desses itens para os consumidores.
Os produtos que terão o imposto zerado são:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas.
Essas mudanças começam a valer nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Medidas adicionais
Outra ação anunciada é a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, que oferece financiamento com juros subsidiados para produtores agrícolas. O objetivo é estimular a produção voltada para o mercado interno, incluindo óleos de canola e girassol, que são culturas de inverno.
Além disso, o governo anunciou a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda nos preços dos alimentos. No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para repor os estoques de alimentos reduzidos nos últimos anos.
Regulação
Por fim, o governo decidiu ampliar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Isso permitirá que estados e municípios realizem as inspeções sanitárias, descentralizando o processo. O SIM limita a venda de produtos aos municípios, enquanto o Sisbi autoriza a comercialização em todo o Brasil.
O objetivo é permitir, por um período de um ano, que produtos certificados no nível municipal possam ser vendidos em qualquer lugar do país. Essa medida beneficiará itens como leite fluido, mel e ovos. O governo também pretende aumentar o número de municípios registrados no sistema de 1.550 para 3 mil.