A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda referente à malha fina de abril. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, somando R$ 592,2 milhões em pagamentos. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento.
A distribuição dos valores ocorre da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser realizada no site oficial da Receita Federal, acessando a área “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar as informações por meio do aplicativo do órgão disponível para celulares e tablets.
Pagamento
Os valores serão depositados no dia 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja neste lote, é necessário acessar o e-CAC para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o crédito não for realizado — por exemplo, em casos de conta desativada —, o valor ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. O resgate pode ser agendado pelo portal do banco ou por meio da Central de Relacionamento.
Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar a restituição no portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção de solicitação de valores não resgatados.