Com o objetivo de investigar o endividamento brasileiro e exigir a transparência das contas públicas, foi criada, após plebiscito realizado no Brasil em setembro do ano 2000, a Auditoria Cidadã da Dívida. No Piauí, o núcleo foi instalado em 2014 para avaliar o endividamento do Estado e dar transparência à população. A organização é formada por voluntários que têm interesse em analisar o endividamento da União, Estado e municípios.
De acordo com Maria Madalena Nunes, coordenadora do Núcleo Piauiense da Auditoria Cidadã da Dívida, além de averiguar a legalidade (ou não) de uma dívida, a Auditoria identifica a quem estamos pagando tantos juros e informa a população como está sendo gasto o dinheiro público.
“É uma maneira de aumentar a transparência das contas públicas, mostrar para a sociedade as taxas de juros abusivas, o número excessivo de parcelas. A mesma dívida é paga várias vezes e isso afeta diretamente no crescimento do país. A população, explica a coordenadora do núcleo.
O núcleo integra uma rede nacional organizada pela auditora fiscal aposentada pela Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli.
“A Maria Lúcia esteve aqui em junho do ano passado e sentimos a necessidade de organizar a luta pela auditoria no Piauí. As pessoas não veem os benefícios dessa dívida, só veem o prejuízo que é a falta de investimento em educação, no serviço público, em áreas sociais. Só ver o sacrifico ao pagar uma dívida que não conhecemos”, comenta Madalena Nunes.
Dívida pública - é o termo usado para designar o endividamento de qualquer setor público a instituições financeiras. O governo toma dinheiro emprestado para financiar parte dos seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos. A dívida pode ser interna; quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país, ou externa; quando se deve dinheiro para entidades de outros países.
“Ninguém sabe que dívida é essa, para onde vai o pagamento, a dívida cresce cada vez mais que é paga. Pagamos milhões de juros e a dívida só aumenta”, diz Madalena Nunes.
Participe - Em Teresina, a reunião acontece toda quinta-feira, às 18 horas, no Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí – SINTRAJUFE, situado na rua Magalhães Filho 573, Centro Sul – Teresina. São realizadas palestras e debates a fim de esclarecer a população como o endividamento compromete os investimentos e interfere nos direitos dos cidadãos.
“É um grupo aberto, pretendemos reunir o maior tipo de pessoas interessadas em cobrar efetivamente essa auditoria do Governo do Estado. Solicitamos dados à Secretaria de Fazenda, bancos centrais, a gente quer que o Governo nos apresente as dívidas. Porque foi tomado empréstimo? Quanto foi investido? O que está sendo pago? Para onde foi? Qual o valor do juros cobrado? Os órgãos públicos têm a obrigação de nos informar. Temos todo direito de saber de quem pegamos emprestado e o que estamos pagando”, comenta Maria Madalena.
A Auditoria Cidadã da Dívida age como ferramenta de investigação do processo de endividamento e mostra os riscos da real situação para a sociedade. Serve para que todos possam exigir das autoridades investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e transportes, que são direitos necessários a todo cidadão brasileiro.