Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo total dos depósitos feitos por seus antigos empregadores. Antes bloqueado para quem optou por essa modalidade, o dinheiro foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Nesta primeira etapa, receberão os valores os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. O pagamento será feito para valores de até R$ 3 mil. Quem tem saldo maior do que esse montante receberá a diferença em junho.
A MP que autorizou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). No total, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, somando R$ 12 bilhões em pagamentos. No entanto, a medida é excepcional e retroativa, ou seja, não valerá para futuras demissões.
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março deste ano e que aderiram ao saque-aniversário continuarão com o saldo do FGTS bloqueado, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. As regras gerais do saque-aniversário permanecem as mesmas.
Como será o pagamento?
Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões poderão sacar o saldo integral. Os outros 9,6 milhões terão descontos referentes à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por bancos.
A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos em duas etapas: a primeira agora em março e a segunda em junho. Cerca de 85% dos trabalhadores que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS receberão o dinheiro automaticamente, independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamentos
Para valores de até R$ 3 mil:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem cadastrou conta bancária no app FGTS;
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para valores acima de R$ 3 mil:
(Referente à diferença do saldo restante, além dos R$ 3 mil já pagos em março)
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem cadastrou conta bancária no app FGTS;
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.