O ofício das quebradeiras de coco babaçu foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.431, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
Presente no Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, o trabalho das quebradeiras envolve a coleta, quebra e beneficiamento do coco de babaçu, além do uso de seus subprodutos na alimentação, artesanato e produção de itens como óleo e sabão.
O reconhecimento busca garantir maior visibilidade e valorização da atividade, apoiando-se na Constituição Federal, que protege manifestações culturais por meio de políticas públicas. A nova legislação se originou do Projeto de Lei 37/2025, apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O projeto foi aprovado em decisão final pela Comissão de Educação do Senado em 12 de maio.
Em seu parecer, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância cultural, social e econômica da prática, ressaltando que se trata de um "saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres".
A atividade está profundamente relacionada ao modo de vida das comunidades locais e ao manejo sustentável dos babaçuais, conforme a senadora.