A Lei 15.469/26 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializa 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A data foi escolhida para coincidir com o ano em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em 2008.
A publicação da lei foi feita em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (15). A norma tem origem no Projeto de Lei 7536/10, proposto pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Durante a aprovação do projeto, Marinho destacou que a capoeira é "esporte, cultura e disciplina". A prática é uma expressão cultural que integra dança, artes marciais e música, e tem grande importância na identidade cultural brasileira.